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title: Requalificação do Parque de Santa Helena.
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1428606/requalificacao-do-parque-de-santa-helena
language: pt-PT
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# Requalificação do Parque de Santa Helena.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1428606/requalificacao-do-parque-de-santa-helena.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Tarouca
- NIF: 506753905
- Preço base: 398 370,44 €
- Prazo de propostas: 14/03/2020
- Publicação: 2020-02-28
- CPV: Obras de construção de edifícios relacionados com recreio, desporto, cultura, alojamento e restauração
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 2275/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação do Parque de Santa Helena.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PROPOSTA ABERTURA PROCEDIMENTO STA HELENA.pdf === (le Puma io de TAROUCA jo q 20 CAMARA MUNICIPAL J3— EMPREITADA DE “REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE DE SANTA HELENA” ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PROPOSTA Considerando que: a) O Município candidatou ao Programa Operacional Regional do Norte a execução da empreitada de “Requalificação do Parque de Santa Helena”, no âmbito dos Projetos Âncora, tendo o respetivo termo de aceitação sido assinado em 16 de julho de 2019; b) esta empreitada está prevista no Plano Plurianual de Investimentos para 2020; c) a Assembleia Municipal em sessão de 05 de setembro de 2019 autorizou a assunção do compromisso plurianual; proponho a V. Exas que esta Câmara Municipal delibere, no uso da competência prevista na alínea f) do n°1 do artigo 33º do Anexo I à Lei nº 75/2013, de 12.09: 1º autorizar a contratação da execução da empreitada de “Requalificação do Parque de Santa Helena” e a realização da respetiva despesa (artigo 36º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29.01, alterado pelo Decreto-Lei nº 111-B/2017, de 31 de agosto) ; 2º aprovar o respetivo projeto, caderno de encargos e orçamento, em anexo à presente proposta, no valor de € 398.370,44. 3º abrir CONCURSO PÚBLICO para adjudicação da empreitada, cujo preço base será de € 398.370,44, procedimento escolhido ao abrigo da alínea b) do artigo 19º do Código dos Contratos Públicos (o valor do contrato a celebrar é inferior ao valor referido na alínea a) do n.º 3 do artigo 474º do CCP: € 5.225.000,00); a Tia unicípio de TAROUCA CÂMARA MUNICIPAL 4º aprovar os respetivos anúncio e programa de concurso, em anexo à presente proposta; 5º aprovar a seguinte composição do júri do procedimento: Presidente - Paulo Jorge Ribeiro Pimenta, Chefe de Divisão da DOM; Vogais efetivos - Vasco Manuel Guedes Teixeira, Técnico Superior, que substituirá o Presidente nas suas faltas e impedimentos, e…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506753905

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245212000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/129679345