---
title: Nova acessibilidade à Vereda da Cova com ligação à Estrada Comandante Camacho de Freitas
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1428633/nova-acessibilidade-a-vereda-da-cova-com-ligacao-a-estrada-comandante-camacho-de
language: pt-PT
---

# Nova acessibilidade à Vereda da Cova com ligação à Estrada Comandante Camacho de Freitas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1428633/nova-acessibilidade-a-vereda-da-cova-com-ligacao-a-estrada-comandante-camacho-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Funchal
- NIF: 511217315
- Preço base: 339 964,00 €
- Prazo de propostas: 14/03/2020
- Publicação: 2020-02-28
- CPV: Construção de estrada secundária
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 2302/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Nova acessibilidade à Vereda da Cova com ligação à Estrada Comandante Camacho de Freitas

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2_Caderno_de_Encargos_Geral_VCova.pdf === CONCURSO PÚBLICO Nº05/DIE/DAEPM/2020 Empreitada: “Nova acessibilidade à Vereda da Cova com ligação à Estrada Comandante Camacho de Freitas” CADERNO DE ENCARGOS – CLAÚSULAS GERAIS ADRIANA MARINA NUNES RIBEIRO CALDEIRA Assinado de forma digital por ADRIANA MARINA NUNES RIBEIRO CALDEIRA Dados: 2020.02.28 14:04:45 Z ÍNDICE Capítulo I Disposições Iniciais Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª – Projeto, Telas Finais e Informação Técnica Capítulo II Obrigações do empreiteiro Secção I Preparação e Planeamento dos Trabalhos Cláusula 6.ª – Preparação e Planeamento da Execução da Obra Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8.º – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II Prazo de execução Cláusula 9.ª – Prazo de execução e valor base da empreitada Cláusula 10.ª – Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.ª – Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12.ª – Ato e direitos de terceiros Secção III Condições de execução dos trabalhos Cláusula 13.ª – Condições gerais de execução dos trabalhos e serviços afetados Cláusula 14.ª – Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15.ª – Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16.ª – Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 17.ª – Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 18.ª – Efeitos da aprovação dos materiais elementos de construção Cláusula 19.ª – Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20.ª – Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 21.ª – Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511217315

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233123-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/129719376