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title: Empreitada nº 134/DMMC/DIOA/19 - REPAVIMENTAÇÃO DA 2ª CIRCULAR - Processo nº 03/CPI/DGES/ND/2019
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# Empreitada nº 134/DMMC/DIOA/19 - REPAVIMENTAÇÃO DA 2ª CIRCULAR - Processo nº 03/CPI/DGES/ND/2019

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1430334/empreitada-n-134-dmmc-dioa-19-repavimentacao-da-2-circular-processo-n-03-cpi-dge.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Lisboa
- NIF: 500051070
- Preço base: 5 300 000,00 €
- Prazo de propostas: 10/03/2020
- Publicação: 2020-01-30
- CPV: Renovação do pavimento das faixas de rodagem
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 980/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada nº 134/DMMC/DIOA/19 - REPAVIMENTAÇÃO DA 2ª CIRCULAR - Processo nº 03/CPI/DGES/ND/2019

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_PROGRAMA_DE_PROCEDIMENTO.pdf === Folha: 1 CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA N.º 134/DMMC/DIOA/19 - REPAVIMENTAÇÃO DA 2ª CIRCULAR Processo n. º 03/CPI/DGES/ND/2019 Folha: 2 ÍNDICE GERAL DO PROCEDIMENTO I – PROGRAMA DO CONCURSO II – CADERNO DE ENCARGOS II.1 – CLAUSULADO II.2 – ELEMENTOS DE SOLUÇÃO DE OBRA II.3 – PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE / FASE DE PROJECTO Folha: 3 I – PROGRAMA DO CONCURSO Índice: 1. Designação da empreitada e consulta do processo 2. Esclarecimentos e retificações sobre as peças do concurso 3. Erros e Omissões do Caderno de Encargos (norma revogada) 4. Prorrogação do prazo de apresentação de propostas a pedido dos interessados 5. Agrupamentos 6. Modo de apresentação das Propostas 7. Prazo para apresentação e manutenção das propostas 8. Documentos da Proposta 9. Idioma dos documentos da Proposta e indicação do Preço 10. Propostas variantes 11. Abertura das Propostas, Análise das Propostas e Relatório Preliminar de Adjudicação, Audiência Prévia e Relatório Final 12. Preço Anormalmente Baixo 13. Esclarecimentos das Propostas 14. Critério de Adjudicação 15. Notificação da decisão de Adjudicação, Notificação para Apresentação de Documentos de Habilitação e dos Documentos relativos ao PSS (Fase de Obra) e Comunicação Prévia 16. Apresentação dos Documentos de Habilitação por Agrupamentos 17. Modo de Apresentação dos Documentos de Habilitação e seu Idioma 18. Notificação da apresentação dos Documentos de Habilitação 19. Causas de caducidade da adjudicação 20. Modo de Prestação da Caução 21. Celebração do Contrato 22. Outorga do Contrato 23. Legislação aplicável 24. Anexos e Modelos Folha: 4 1. Identificação geral do concurso; entidade adjudicante e órgão que tomou a decisão de contratar; acesso às peças do procedimento: 1.1. O presente concurso destina-se à formação do contrato da empreitada n.º 134/DMMC/DIOA/19 - REPAVIMENTAÇÃO DA 2ª CIRCULAR - Processo n. º 03…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051070

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233223-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/128715992