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title: P167/2019 - Construção de Ecovia Fátima - Ortiga
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1430342/p167-2019-construcao-de-ecovia-fatima-ortiga
language: pt-PT
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# P167/2019 - Construção de Ecovia Fátima - Ortiga

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1430342/p167-2019-construcao-de-ecovia-fatima-ortiga.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ourém
- NIF: 501280740
- Preço base: 797 251,44 €
- Prazo de propostas: 17/02/2020
- Publicação: 2020-01-30
- CPV: Construção de via pedonal
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 988/2020
- Estado: Closed

## Objecto

P167/2019 - Construção de Ecovia Fátima - Ortiga

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_P167_2019.pdf === -Página 1 de 35- CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS CONCURSO PÚBLICO -Página 2 de 35- Capítulo I – Disposições iniciais -------------------------------------------------------------------------------------- 4 Cláusula 1.ª – Objeto ---------------------------------------------------------------------------------------------------- 4 Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada ---------------------------------------------------- 4 Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada ---------------------------------- 5 Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas ------------------------------------------------------------------------- 6 Cláusula 5.ª – Projeto ---------------------------------------------------------------------------------------------------- 6 Capítulo II – Obrigações do empreiteiro ---------------------------------------------------------------------------- 7 Secção I – Preparação e planeamento dos trabalhos ---------------------------------------------------------- 7 Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento da execução da obra -------------------------------------------- 7 Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos ajustado ------------------------------------------------------------------------ 9 Cláusula 8.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos------------------------- 10 Secção II – Prazos de execução ------------------------------------------------------------------------------------- 11 Cláusula 9.º – Prazo de execução da empreitada -------------------------------------------------------------- 11 Cláusula 10.ª – Cumprimento do plano de trabalhos ---------------------------------------------------------- 12 Cláusula 11.ª – Multas por violação dos prazos contratuais ------------------------------------------------- 12 Cláusula 12.ª – Atos e direitos de ter…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501280740

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233161-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/128716001