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title: Aquisição de serviços de transporte de passageiros no âmbito do desenvolvimento de atividades escolares e de recreação
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# Aquisição de serviços de transporte de passageiros no âmbito do desenvolvimento de atividades escolares e de recreação

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1431593/aquisicao-de-servicos-de-transporte-de-passageiros-no-ambito-do-desenvolvimento.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Verde
- NIF: 506641376
- Preço base: 33 000,00 €
- Prazo de propostas: 31/01/2020
- Publicação: 2020-01-22
- CPV: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 612/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de transporte de passageiros no âmbito do desenvolvimento de atividades escolares e de recreação

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Município CADERNO DE ENCARGOS Serviços de transporte de passageiros no âmbito do desenvolvimento de atividades escolares e de recreação Aprovado. A Vereadora da Educação, Cultura e Ação Social da _ Câmara Municipal de Vila Verde, H o~ t q Vila Verde, /%, Parte | Do contrato Artigo 1.2 Objeto O presente caderno de encargos tem por objeto a prestação de serviços de transporte de passageiros no âmbito do desenvolvimento de atividades escolares e de recreação, nos termos previstos no presente Caderno de Encargos e respetivo anexo. Artigo 2.º Definições Para efeitos do presente Caderno de Encargos, apresentam-se ou adotam-se as seguintes definições: CCP — Códigos dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na redação atual. Contrato — contrato a celebrar entre a entidade adjudicante e o adjudicatário nos termos do presente caderno de encargos. Órgão competente para a decisão de contratar — Vereadora da Educação, Cultura e Ação Social da CMVV Entidade Adjudicante — Município de Vila Verde; Adjudicatário — Entidade convidada a quem se adjudica a execução do contrato. Artigo 3.º Forma e documentos contratuais 1- O contrato será reduzido a escrito em data conveniente para as duas partes no prazo máximo de 30 dias após a aceitação da minuta pelo adjudicatário. 2- Fazem parte integrante do contrato os seguintes documentos: a) Os suprimentos dos erros e omissões do caderno de encargos identificados pelas entidades convidadas, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativas ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos à proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3- Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2,…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506641376

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260130000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/128367025