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title: "Aquisição nº 42/AQS/DMMC/DS/2019- ACORDO QUADRO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA DE EMPREITADAS DE MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REABILITAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO DA CIDADE DE LISBOA  - Processo nº 07/AQS/CP/DGES/ND/2019"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1433156/aquisicao-n-42-aqs-dmmc-ds-2019-acordo-quadro-para-a-prestacao-de-servicos-de-fi
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# Aquisição nº 42/AQS/DMMC/DS/2019- ACORDO QUADRO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA DE EMPREITADAS DE MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REABILITAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO DA CIDADE DE LISBOA  - Processo nº 07/AQS/CP/DGES/ND/2019

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1433156/aquisicao-n-42-aqs-dmmc-ds-2019-acordo-quadro-para-a-prestacao-de-servicos-de-fi.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Lisboa
- NIF: 500051070
- Preço base: 740 000,00 €
- Prazo de propostas: 28/01/2020
- Publicação: 2019-12-19
- CPV: Serviços de engenharia
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14092/2019
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição nº 42/AQS/DMMC/DS/2019- ACORDO QUADRO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA DE EMPREITADAS DE MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REABILITAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO DA CIDADE DE LISBOA  - Processo nº 07/AQS/CP/DGES/ND/2019

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS/CADERNO DE ENCARGOS/CE tipo FISC DS.docx === ANEXO II CADERNO DE ENCARGOS TIPO CADERNO DE ENCARGOS – TIPO APLICÁVEL AOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO A CELEBRAR AO ABRIGO DO 42/AQS/DMMC/DS/2019 - ACORDO QUADRO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA DE EMPREITADAS DE MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REABILITAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO DA CIDADE DE LISBOA” CADERNO DE ENCARGOS Aquisição de Serviços de Fiscalização e Coordenação de segurança em obra para a Empreitada nº_______ Processo nº 00/AQS/__/DGES/ND/20__ ÍNDICE A - CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto …………………………………………………………………………………………....5 Cláusula 2.ª Disposições e Cláusulas que regem o contrato ………………………………………….…6 Cláusula 3.ª Interpretação dos Documentos que Regem a Prestação de Serviços ……………..…….8 Cláusula 4.ª Vigência do Contrato …………………………………………………………………………...9 Cláusula 5.ª Entidades Intervenientes ……………………………………………………………..………..9 Cláusula 6.ª Prazo de Execução …………………………………………………………………..……….10 Cláusula 7.ª Obrigações da Entidade Adjudicante ……………………..……………………..…………11 Cláusula 8.ª Obrigações do Prestador de Serviços ………………………………………………...……13 Cláusula 9.ª Obrigações com o Pessoal …………………………………………………………………..16 Cláusula 10.ª Horário de trabalho …………………………………………………………………...……..17 Cláusula 11.ª Subcontratados e Tarefeiros, Cessão da Posição Contratual ………………………….17 Cláusula 12.ª Força Maior ……………………………………………………………………...…………...18 Cláusula 13.ª Sanções Contratuais …………………………………………………………...…………...19 Cláusula 14.ª Resolução da Relação Contratual …………………………………………………………21 Cláusula 15. Seguros e Encargos Sociais ………………………………………………………………..22 Cláusula 16.ª Foro Competente …………………………………………………………………………….23 Cláusula 17.ª Comunicações e Notificações …………………………………………...…………………23 Cláusula 18.ª Outos encargos ………………………………………………………………………………23 Cláusula 19.ª Contagens dos Pr…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051070

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271300000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/127429083