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title: "CP-AC-2019-24 - CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DOENÇAS LISOSSOMAIS DE SOBRECARGA NO ÂMBITO DA AGREGAÇÃO CENTRALIZADA 2020 PARA INSTITUIÇÕES DO SNS"
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# CP-AC-2019-24 - CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DOENÇAS LISOSSOMAIS DE SOBRECARGA NO ÂMBITO DA AGREGAÇÃO CENTRALIZADA 2020 PARA INSTITUIÇÕES DO SNS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1433446/cp-ac-2019-24-concurso-publico-sem-publicacao-no-jornal-oficial-da-uniao-europei.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
- NIF: 509540716
- Preço base: 40 229,28 €
- Prazo de propostas: 19/12/2019
- Publicação: 2019-12-13
- CPV: Produtos farmacêuticos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 13851/2019
- Estado: Closed

## Objecto

CP-AC-2019-24 - CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DOENÇAS LISOSSOMAIS DE SOBRECARGA NO ÂMBITO DA AGREGAÇÃO CENTRALIZADA 2020 PARA INSTITUIÇÕES DO SNS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos CP-AC-2019-24.pdf === Adios VV Woy Artur Trindade Mimoso Vogal do Conselho de Administração CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DOENÇAS LISOSSOMAIS DE SOBRECARGA, NO ÂMBITO DA AGREGAÇÃO CENTRALIZADA 2020 PARA AS INSTITUIÇÕES DO SNS CP-AC-2019-24 Página 1 de 14 ÍNDICE w CAPÍTULO | - DISPOSIÇÕES GERAIS. CLÁUSULA 1.2 OBJETO CONTRATUAL. CLÁUSULA 2.2 CONTRATO....... CLÁUSULA 3.º PREÇO BASE... CLÁUSULA 4.2 PRAZO DE VIGÊNCIA CLÁUSULA 5.2 QUANTIDADES... CLÁUSULA 6.º LOCAL DE ENTREGA. CLÁUSULA 7.º REVISÃO DE PREÇOS... CAPÍTULO Il - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS... vv vvvvLIIJDDDNA UU VAR HRWWW CLÁUSULA 8.2 OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO .... CLÁUSULA 9.2 PATENTES, LICENÇAS E MARCAS REGISTADAS... CLÁUSULA 10.2 DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA — MEDICAMENTOS FALSIFICADOS.. CLÁUSULA 11.2 OBRIGAÇÕES DA SPMS... CLÁUSULA 12.2 RESPONSABILIDADE DAS PARTES... CLÁUSULA 13.2 FORÇA MAIOR..... CLÁUSULA 14.2 CONDIÇÕES DE PAGAMENTO CLÁUSULA 15.2 ATRASOS NOS PAGAMENTOS ..... CLÁUSULA 16.2 DEVER DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE CLÁUSULA 17.2 GESTOR DO CONTRATO... CAPÍTULO Ill - PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO . CLÁUSULA 18.2 RESOLUÇÃO DO CONTRATO POR PARTE DO CONTRAENTE PÚBLICO... CLÁUSULA 19.2 RESOLUÇÃO DO CONTRATO PELA SPMS, EPE OU PELA ENTIDADE ADQUIRENTE .. CLÁUSULA 20.2 RESOLUÇÃO DO CONTRATO PELA ENTIDADE ADJUDICATARIA.... CLÁUSULA 21.2 SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL. CLÁUSULA 22.2 SANÇÕES PECUNIARIAS.... CAPÍTULO IV - DISPOSIÇÕES FINAIS .......... CLÁUSULA 23.2 AGRUPAMENTO ..... CLÁUSULA 24.2 COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES. CLÁUSULA 25.2 CONTAGEM DOS PRAZOS CLÁUSULA 26.2 FORO COMPETENTE... CLÁUSULA 27.2 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL... ANEXO | - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ......... CLÁUSULA 1.2 EMBALAGEM ADAPTADA À DOSE UNITÁRIA E HOSPITALAR. CLÁUSULA 2.2 PRAZO DE VALIDADE DOS MEDICAMENTO! CLÁUSULA 3.2 INSTRUÇÕ…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509540716

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233600000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/127230890