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title: Bens de 1ª necessidade para estratos sociais desfavorecidos
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language: pt-PT
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# Bens de 1ª necessidade para estratos sociais desfavorecidos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1433579/bens-de-1-necessidade-para-estratos-sociais-desfavorecidos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Lousada
- NIF: 505279460
- Preço base: 87 500,00 €
- Prazo de propostas: 18/12/2019
- Publicação: 2019-12-11
- CPV: Produtos alimentares diversos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 13758/2019
- Estado: Closed

## Objecto

Bens de 1ª necessidade para estratos sociais desfavorecidos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 3.Programa de concurso.pdf === Praça Dr. Francisco Sá Carneiro, Ap. 19 | 4621-909 Silvares – LSD E-mail: cm-lousada@cm-lousada.pt | www.cm-lousada.pt 1/10 Concurso Público – Fornecimento contínuo de bens de primeira necessidade para os agregados de estratos sociais desfavorecidos do concelho – ano de 2020 – alínea b) do n.º1 do art.º 20º do Código dos Contratos Públicos. PROGRAMA DE CONCURSO SECÇÃO I Disposições gerais Artigo1.º Objeto do concurso 1. O objeto do contrato consiste no fornecimento de bens de primeira necessidade para os agregados de estratos sociais desfavorecidos em regime de fornecimento contínuo e de acordo com a lista de quantidades do material anexa. 2. O valor máximo contratual (preço base) será de €87.500,00, ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor. Artigo 2.º Entidade pública contratante A entidade pública contratante é o Município de Lousada, situada na Praça Dr. Francisco Sá Carneiro – Silvares – 4620-695 Lousada (Divisão de Gestão Financeira – Secção de Aprovisionamento), com os números de telefone 255820500 e de fax 255820528. Artigo 3.º Concorrentes 1. Podem apresentar propostas as entidades que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos e satisfaçam as condições definidas nos artigos 6.º a 10.º deste Programa de Concurso. 2. É permitida a apresentação de propostas por um agrupamento de concorrentes, obedecendo ao disposto no artigo 54.º do Código dos Contratos Públicos. Artigo 4.º Critério de adjudicação 1. O critério de adjudicação é o da proposta economicamente mais vantajosa, tendo como avaliação do preço o único aspeto da execução do contrato a celebrar (alínea b) do n.º1 do art. 74º do Código dos Contratos Públicos). Praça Dr. Francisco Sá Carneiro, Ap. 19 | 4621-909 Silvares – LSD E-mail: cm-lousada@cm-lousada.pt | www.cm-lousada.pt 2/10 Artigo 5.º Critério de desempate entre propostas Caso…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505279460

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215800000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/127139101