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title: 00363_2019_Concurso Público para Aquisição de Mobiliário para o SNS
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# 00363_2019_Concurso Público para Aquisição de Mobiliário para o SNS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1435487/00363-2019-concurso-publico-para-aquisicao-de-mobiliario-para-o-sns.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
- NIF: 509540716
- Preço base: 59 933,68 €
- Prazo de propostas: 01/12/2019
- Publicação: 2019-11-19
- CPV: Mobiliário
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 12691/2019
- Estado: Closed

## Objecto

00363_2019_Concurso Público para Aquisição de Mobiliário para o SNS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 00363_2019_Caderno de Encargos.pdf === João Martins Vogal do Conselho dofuninduçdo— NAVAN DAY AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA OS ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS DO SNS, ÓRGÃOS E SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E OUTRAS ENTIDADES COM ATIVIDADES ESPECÍFICAS DA ÁREA DA SAÚDE Ref2.: 00363 2019 DECRETO LEI N.º 111-B/2017, DE 31 DE AGOSTO SPMS — Serviços Partilhados do Capital Estatutário: io da Saúde, E.P.E. Av. da República, nº 61 1050-189 Lisboa Tel.: 211 545 600 | Fax: 211 545 649 Pag. 1/17 260.689,00 Euros N.º único de matrícula na C.R.C. Lisboa e de pessoa coletiva 509 540716 Índice CLÁUSULA 1.º OBJETO CLÁUSULA 2.2 ENTIDADE MANDATARIA E ENTIDADE ADJUDICANTE CLÁUSULA 3.2 FORMA E DOCUMENTOS CONTRATUAIS CLÁUSULA 4.º PRAZO DE VIGÊNCIA CLÁUSULA 5.2 LOCAL DE ENTREGA DOS BENS CLAUSULA 6.2 PRECO BASE CLÁUSULA 7.2 PREÇO CONTRATUAL CLÁUSULA 8.2 CONDIÇÕES DE PAGAMENTO .... CLÁUSULA 9.º OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO CLÁUSULA 10.2 OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE ADJUDICANTE CLÁUSULA 11.2 ENCARGOS COM DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL OU INDUSTRIAL......... 8 CLÁUSULA 12.2 AUDITORIAS CLÁUSULA 13.2 DEVER DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE..........csseesseees 8 CLÁUSULA 14.2 USO DE SINAIS DISTINTIVOS CLAUSULA 15.2 BOA-FE CLÁUSULA 16.2 ALTERAÇÃO AOS CONTRATOS CLÁUSULA 17.2 SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL CLÁUSULA 18.2 ESPECIFICAÇÕES TECNICAS.... CLÁUSULA 19.2 REQUISITOS RELATIVOS À ACEITAÇÃO DO MOBILIÁRIO . CLÁUSULA 20.2 REQUISITOS RELATIVOS À GARANTIA DO MOBILIÁRIO . CLÁUSULA 21.2 NÍVEIS DE SERVIÇO CLÁUSULA 22.2 PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS — CONFORMIDADE LEGAL CLÁUSULA 23.2 SANÇÕES CLÁUSULA 24.º FORÇA MAIOR CLÁUSULA 25.2 RESOLUÇÃO SANCIONATORIA DOS CONTRATOS CLÁUSULA 26.2 RESOLUÇÃO SANCIONATORIA POR INCUMPRIMENTO DEFINITIVO DO CONTRATO POR FACTO IMPUTAVEL AO ADJUDICATARIO.... CLÁUSULA 27.2 COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES CLÁUSULA 28.º GESTOR D…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509540716

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239100000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/126354710