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title: "Aquisição de serviços de fornecimento de gás natural para as instalações Municipais, escolas públicas do 1º ciclo do ensino básico e jardins de infância"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1435494/aquisicao-de-servicos-de-fornecimento-de-gas-natural-para-as-instalacoes-municip
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de fornecimento de gás natural para as instalações Municipais, escolas públicas do 1º ciclo do ensino básico e jardins de infância

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1435494/aquisicao-de-servicos-de-fornecimento-de-gas-natural-para-as-instalacoes-municip.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Cascais
- NIF: 505187531
- Preço base: 449 000,00 €
- Prazo de propostas: 19/12/2019
- Publicação: 2019-11-19
- CPV: Distribuição de gás
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 12698/2019
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de fornecimento de gás natural para as instalações Municipais, escolas públicas do 1º ciclo do ensino básico e jardins de infância

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_ENCARGOS.pdf === CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL PARA AS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS, ESCOLAS PÚBLICAS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO E JARDINS DE CADERNO DE ENCARGOS Proc.º 1209/DCOP/2019 CADERNO DE ENCARGOS - Proc. N.º 1209/DCOP/2019 – Fornecimento de Gás Natural para as instalações municipais, Escolas Públicas e Jardins de 2 ÍNDICE CADERNO DE ENCARGOS .......................................................................... Erro! Marcador não definido. PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS ....................................................................................................... 4 Capítulo I - DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................................. 4 Artigo 1.º - Objeto................................................................................................... 4 Artigo 2.º - Cessão da posição contratual ................................................................... 4 Artigo 3.º - Disposições e Cláusulas por que se rege o fornecimento .............................. 4 Capítulo II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ................................................................................... 4 Secção I - Obrigações do fornecedor .............................................................................................. 4 Artigo 4.º - Fornecimento ......................................................................................... 5 Artigo 5.º - Prazo de fornecimento ............................................................................ 5 Artigo 6.º - Situações imprevistas não imputáveis ao adjudicatário ................................ 5 Artigo 7.º - Responsabilidade .................................................................................... 5 Artigo 8.º - Objeto do dever de sigilo ................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505187531

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2265210000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/126354718