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title: Águas Residuais da Gafanha da Encarnação/Carmo (PAR 200) e Pluviais - Ílhavo
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# Águas Residuais da Gafanha da Encarnação/Carmo (PAR 200) e Pluviais - Ílhavo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1435731/aguas-residuais-da-gafanha-da-encarnacao-carmo-par-200-e-pluviais-ilhavo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ílhavo
- NIF: 506920887
- Preço base: 1 512 039,11 €
- Prazo de propostas: 14/12/2019
- Publicação: 2019-11-14
- CPV: Obras de saneamento
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 12460/2019
- Estado: Closed

## Objecto

Águas Residuais da Gafanha da Encarnação/Carmo (PAR 200) e Pluviais - Ílhavo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2_Caderno_Encargos_CGJT_PAR_200.pdf === CADERNO ENCARGOS CLÁUSULAS JURÍDICAS E TÉCNICAS Empreitada “ÁGUAS RESIDUAIS DA GAFANHA DA ENCARNAÇÃO/CARMO (PAR 200) E PLUVIAIS - ÍLHAVO” 2 ÍNDICE 1. Disposições iniciais: 1.1. - Objeto. 1.2. – Disposições por que se rege a empreitada. 1.3. – Interpretação dos documentos que regem a empreitada. 1.4. - Esclarecimento dúvidas. 1.5. - Projeto. 2 – Preparação e planeamento dos trabalhos: 2.1 – Preparação e planeamento da execução da obra. 2.2 – Plano trabalhos ajustado. 2.3 – Modificação do plano trabalhos e do plano pagamentos. 3 – Prazos execução: 3.1 – Prazo execução da empreitada. 3.2 – Cumprimento do plano trabalhos. 3.3 – Multas por violação dos prazos contratuais. 3.4 – Atos e direitos terceiros. 4 – Condições execução da empreitada: 4.1 – Condições gerais execução dos trabalhos. 4.2 – Erros ou omissões do projeto e outros documentos. 4.3 – Alteração ao projeto propostas pelo empreiteiro. 4.4 – Menções obrigatórias no local dos trabalhos. 4.5 – Ensaios 4.6 – Medições. 4.7 – Patentes, licenças, marcas fabrico ou comércio e desenhos registados. 4.8 – Execução simultânea outros trabalhos no local da obra. 4.9 – Outros encargos do empreiteiro 5 - Pessoal: 5.1 – Obrigações gerais. 5.2 – Horário trabalho. 5.3 – Segurança, higiene e saúde no trabalho. 3 6 – Obrigações do dono obra: 6.1 – Preço e condições pagamento. 6.2 – Adiantamentos ao empreiteiro. 6.3 – Descontos nos pagamentos. 6.4 – Mora no Pagamento. 6.5 – Revisão preços. 7 – Projetos investigação e desenvolvimento 8 - Seguros: 8.1 – Contratos seguro. 8.2 – Outros sinistros. 9 – Representação das partes e controlo da execução do contrato: 9.1 – Representação do empreiteiro. 9.2 – Representação do dono da obra. 9.3 – Livro registo da obra. 10 – Receção e liquidação da obra: 10.1 – Receção provisória. 10.2 – Prazo garantia. 10.3 – Receção definitiva. 10.4 – Restituição dos…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506920887

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232460-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/126153037