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title: "O presente procedimento tem por objeto a contratação da empreitada para a 'Reabilitação do Túnel de Portimão - Fase 1', numa extensão aproximada 693 m.l., incluindo:Obras de Reabilitação de Túnel, de Categoria IV, e Obra de Reabilitação do Sistema de Drenagem de Águas Residuais, de Categoria III.   \r A empreitada inclui ainda o desenvolvimento prático do Plano de Segurança e Saúde para a fase de execução da obra, nos termos do Decreto-Lei nº273/2003 de 29 de outubro, assim como o Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Contrução e Demolição (PPGRCD), nos termos do Decreto-Lei nº46/2008, de 12 de maio."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1511310/o-presente-procedimento-tem-por-objeto-a-contratacao-da-empreitada-para-a-reabil
language: pt-PT
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# O presente procedimento tem por objeto a contratação da empreitada para a 'Reabilitação do Túnel de Portimão - Fase 1', numa extensão aproximada 693 m.l., incluindo:Obras de Reabilitação de Túnel, de Categoria IV, e Obra de Reabilitação do Sistema de Drenagem de Águas Residuais, de Categoria III.   
 A empreitada inclui ainda o desenvolvimento prático do Plano de Segurança e Saúde para a fase de execução da obra, nos termos do Decreto-Lei nº273/2003 de 29 de outubro, assim como o Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Contrução e Demolição (PPGRCD), nos termos do Decreto-Lei nº46/2008, de 12 de maio.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1511310/o-presente-procedimento-tem-por-objeto-a-contratacao-da-empreitada-para-a-reabil.

## Factos

- Entidade adjudicante: Águas do Algarve, SA
- NIF: 505176300
- Preço base: 900 000,00 €
- Prazo de propostas: 26/06/2016
- Publicação: 2016-06-02
- CPV: Construção de condutas para águas residuais
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 3344/2016
- Estado: Closed

## Objecto

O presente procedimento tem por objeto a contratação da empreitada para a 'Reabilitação do Túnel de Portimão - Fase 1', numa extensão aproximada 693 m.l., incluindo:Obras de Reabilitação de Túnel, de Categoria IV, e Obra de Reabilitação do Sistema de Drenagem de Águas Residuais, de Categoria III.   
 A empreitada inclui ainda o desenvolvimento prático do Plano de Segurança e Saúde para a fase de execução da obra, nos termos do Decreto-Lei nº273/2003 de 29 de outubro, assim como o Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Contrução e Demolição (PPGRCD), nos termos do Decreto-Lei nº46/2008, de 12 de maio.

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505176300

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232411-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/74597988