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title: Matrizes Dérmicas para Reconstrução Mamária e Cirurgia Cabeça e Pescoço
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language: pt-PT
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# Matrizes Dérmicas para Reconstrução Mamária e Cirurgia Cabeça e Pescoço

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1518807/matrizes-dermicas-para-reconstrucao-mamaria-e-cirurgia-cabeca-e-pescoco.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE
- NIF: 506361438
- Preço base: 185 983,00 €
- Prazo de propostas: 15/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-31
- CPV: Equipamento médico
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 8120/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Matrizes Dérmicas para Reconstrução Mamária e Cirurgia Cabeça e Pescoço

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 44AC26 Bens Caderno Encargos.pdf === Concurso Público 44AC26 AQUISIÇÃO DE MATRIZES DÉRMICAS PARA RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA E CIRURGIA CABEÇA E PESCOÇO. Caderno de Encargos 2/18 CADERNO DE ENCARGOS Parte I CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto 1. O procedimento com a referência 44AC26, tem por objeto o fornecimento de matrizes dérmicas para reconstrução mamária e cirurgia cabeça e pescoço ao Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E.P.E., durante o ano 2026. 2. O presente procedimento rege-se pelo Código dos Contratos Públicos, adiante designado por CCP e é concretizado num concurso público sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia 3. O objeto deste procedimento insere-se na categoria n.º 33000000-0 descrita como “Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais”, de acordo com o Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV), a que se refere o Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro. 4. O presente caderno de encargos contém as cláusulas jurídicas e técnicas, gerais e especiais a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento que tem por objeto a aquisição dos artigos constantes no documento Excel em anexo, organizados em lotes e descritos na Parte II deste documento. Cláusula 2.ª Contrato (se aplicável) 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos, quando aplicável: a) Os suprimentos dos erros e das omissões que tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a resp…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506361438

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233100000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/063/419956232.pdf