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title: Elaboração do programa especial das albufeiras de Alqueva e Pedrogão (PEAAP)
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language: pt-PT
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# Elaboração do programa especial das albufeiras de Alqueva e Pedrogão (PEAAP)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1518813/elaboracao-do-programa-especial-das-albufeiras-de-alqueva-e-pedrogao-peaap.

## Factos

- Entidade adjudicante: Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, SA
- NIF: 503450189
- Preço base: 150 000,00 €
- Prazo de propostas: 30/04/2026, 18:00
- Publicação: 2026-03-31
- CPV: Serviços de planeamento estratégico para a gestão ou conservação dos recursos naturais
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 8126/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Elaboração do programa especial das albufeiras de Alqueva e Pedrogão (PEAAP)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CP_13_2026_Programa_Concurso_Programa.pdf === Concurso Público nº. 13/2026 ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DAS ALBUFEIRAS DE ALQUEVA E PEDROGÃO (PEAAP) PROGRAMA DE CONCURSO março de 2026 Direção de Engenharia, Ambiente e Planeamento / Departamento de Ambiente e Ordenamento do Território - 2 | 25 - ÍNDICE Artigo 1.º Identificação do concurso. Peças do procedimento. Acesso e fornecimento .................. 3 Artigo 2.º Entidade adjudicante ........................................................................................................ 4 Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar ......................................................................... 4 Artigo 4.º Órgão competente para prestar esclarecimento ............................................................. 4 Artigo 5.º Documentos de habilitação .............................................................................................. 5 Artigo 6.º Prazo para apresentação dos documentos de habilitação ................................................ 5 Artigo 7.º Idioma do procedimento .................................................................................................. 5 Artigo 8.º Variantes ........................................................................................................................... 6 Artigo 9.º Prazo de apresentação das propostas ............................................................................... 6 Artigo 10.º Lista dos concorrentes .................................................................................................... 6 Artigo 11.º Modalidade jurídica de associação de empresas ............................................................ 6 Artigo 12.º Forma da proposta .......................................................................................................... 6 Artigo 13.º Documentos que instruem a proposta ...............…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503450189

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290712400-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/063/419956334.pdf