---
title: Aquisição de um Biotriturador
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1518816/aquisicao-de-um-biotriturador
language: pt-PT
---

# Aquisição de um Biotriturador

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1518816/aquisicao-de-um-biotriturador.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Castelo Branco
- NIF: 680017640
- Preço base: 48 750,00 €
- Prazo de propostas: 05/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-31
- CPV: Máquinas trituradoras
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 8129/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de um Biotriturador

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_Procedimento_06_2026_CP.pdf === PROGRAMA DE PROCEDIMENTOS AQUISIÇÃO DE BENS CONCURSO PÚBLICO “Aquisição de um Biotriturador” Valor base: €48.750,00 (Quarenta e oito mil setecentos e cinquenta euros) Prazo de execução total: 45 (dias) Concurso Público nos termos da alínea c) do nº 1 do art.º 16º e Capítulo I, do título I da Parte II do CCP - Código dos Contratos Públicos, na sua redação atual. Página 2 de 22 ÍNDICE 1. DESIGNAÇÃO DA ENTIDADE ADJUDICANTE 1.1. Nome 1.2. Endereço 1.3. Horário de Funcionamento 1.4. Contactos 2. IDENTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO 2.1. Objeto do procedimento concursal 2.2. Órgão que tomou a decisão de contratar 2.3. Fundamento da escolha do concurso público 2.4. Órgão para prestar esclarecimentos 2.5. Esclarecimentos, retificações e alteração das peças procedimentais 2.6. Preço Base 3. PROPOSTAS 3.1. Apresentação e prazo de entrega de propostas 3.2. Documentos que instruem a proposta 3.3. Idioma dos documentos da proposta 3.4. Propostas variantes 3.5. Modo de apresentação das propostas 3.6. Prazo da obrigação da manutenção das propostas 3.7. Assinaturas eletrónicas e validação cronológica 4. PRORROGAÇÃO DO PRAZO FIXADO PARA A APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 5. NEGOCIAÇÃO 6. ADJUDICAÇÃO 6.1. Critério de adjudicação 6.2. Análise das propostas 6.3. Esclarecimentos e suprimento de propostas e candidaturas Página 3 de 22 6.4. Notificação da adjudicação 6.5. Motivos de a adjudicação caducar 6.6. Causas de não adjudicação 7. HABILITAÇÃO 7.1. Documentos de habilitação 7.2. Força probatória dos documentos de habilitação 7.3. Notificação da apresentação dos documentos de habilitação 7.4. Não apresentação dos documentos de habilitação 7.5. Falsidade de documentos e declarações 8. CAUÇÃO 9. CONTRATO 9.1. Aceitação da minuta do contrato 9.2. Ajustamentos ao conteúdo do contrato a celebrar 9.3. Reclamações sobre a minuta 9.4. Celebração/outorga do contr…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680017640

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2243414000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/063/419955953.pdf