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title: "Aquisição, parcelar e continuada, de margarina, para as unidades alimentares dos Serviços de Ação Social da Universidade de Aveiro"
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language: pt-PT
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# Aquisição, parcelar e continuada, de margarina, para as unidades alimentares dos Serviços de Ação Social da Universidade de Aveiro

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1518832/aquisicao-parcelar-e-continuada-de-margarina-para-as-unidades-alimentares-dos-se.

## Factos

- Entidade adjudicante: Universidade de Aveiro (AAC)
- NIF: 501461108
- Preço base: 12 000,00 €
- Prazo de propostas: 09/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-03-31
- CPV: Margarina
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 8145/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição, parcelar e continuada, de margarina, para as unidades alimentares dos Serviços de Ação Social da Universidade de Aveiro

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_1b_Caderno_de_Encargos_CP_09.pdf === Concurso Público n.º 09/SAS/2026 Aquisição, parcelar e continuada, de margarina, para as unidades alimentares dos Serviços de Ação Social da Universidade de Aveiro Peças do Procedimento: Caderno de Encargos universidade de aveiro theoria poiesis praxis ÍNDICE CADERNO DE ENCARGOS Cláusula 1.2 Cláusula 2.2 Cláusula 3.2 Cláusula 4.2 Cláusula Cláusula 6 Cláusula 7.2 Cláusula 8.2 Cláusula 9.2 Cláusula 10.2 Cláusula 11.2 Cláusula 12.2 Cláusula 13.2 Cláusula 14.2 Cláusula 15.2 Cláusula 16.2 Cláusula 17.4 Cláusula 18.2 Cláusula 19.2 Cláusula 20.2 Cláusula 21.2 Cláusula 22.2 Cláusula 23.2 Cláusula 24.2 Cláusula 25.2 Cláusula 26. Cláusula 27.2 Cláusula 28.2 Cláusula 29.2 Cláusula 30.2 Cláusula 31.2 Cláusula 32.2 Cláusula 33.2 Cláusula 34.2 Cláusula 35.2 Cláusula 36.2 Cláusula 37.2 Cláusula 38.2 Obrigações principais do adjudicatário Conformidade e operacionalidade dos bens Patentes, licenças e marcas r Entre; ens, o contrato... Situação de infeção epidemiológica Normas gerais de higiene Inspeção e testes Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias . Transferência da propriedade Conformidade e garantia técnica Dever de sigilo . Preço base e preço contratual Condições de pagamento _ Penalidades contratuais 07 Força maior. Resolução por parte da Universidade de Aveiro Resolução por parte do adjudicatário Suspensão do contrato Caução e execução | Encargos Encargos com direitos de propriedade intelectual ou industrial __ Subcontratação e cessão da posição contratual Modalidade jurídica do agrupamento adjudicatário Contagem dos prazos . Notificações e comunicações Gestor do contrato Interpretação e validade Arbitragem Foro competente Legislação aplicáveis __ Partes integrantes __ Alteração ao contrato Proteção de dados pessoais. Concurso Público n.º 09/SAS/2026 (Processo n.º 22/5AS/2026) Aquisição, parcelar e continuada, de margarina, para a…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501461108

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215431100-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/063/419956336.pdf