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title: "Aquisição, parcelar e continuada, de produtos da transformação de cereais e leguminosas, para as unidades alimentares dos Serviços de Ação Social da Universidade de Aveiro"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1518833/aquisicao-parcelar-e-continuada-de-produtos-da-transformacao-de-cereais-e-legumi
language: pt-PT
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# Aquisição, parcelar e continuada, de produtos da transformação de cereais e leguminosas, para as unidades alimentares dos Serviços de Ação Social da Universidade de Aveiro

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1518833/aquisicao-parcelar-e-continuada-de-produtos-da-transformacao-de-cereais-e-legumi.

## Factos

- Entidade adjudicante: Universidade de Aveiro (AAC)
- NIF: 501461108
- Preço base: 21 250,00 €
- Prazo de propostas: 09/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-03-31
- CPV: Farinhas de cereais ou leguminosas e produtos afins
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 8146/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição, parcelar e continuada, de produtos da transformação de cereais e leguminosas, para as unidades alimentares dos Serviços de Ação Social da Universidade de Aveiro

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_1b_Caderno_de_encargos.pdf === Concurso Público n.º 10/SAS/2026 Aquisição, parcelar e continuada, de produtos da transformação de cereais e leguminosas, para as unidades alimentares dos Serviços de Ação Social da Peças do Procedimento: Caderno de Encargos theoria poiesis prax ÍNDICE CADERNO DE ENCARGOS Cláusula 1.º Objeto | Cláusula 2.º Contrato Cláusula 3.2 Prazo Cláusula 4.2 Obrigações principais do adjudicatário Cláusula 5.2 nformis e operacionalidade de Cláusula 62 Patentes, licenças e marcas registadas _ Cláusula 7.º Entrega dos bens objeto do contrato Cláusula 8. Situação de infeção epidemiológica _ Cláusula 9.2 Normas gerais de higiene Cláusula 10.4 inspeção etestes | Cláusula 11.2 Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias Cláusula 12.2 Cláusula 132 Cláusula 14.2 Cláusula 15.2 Cláusula 16.2 Cláusula 17.2 Cláusula 18.2 Cláusula 19.2 Cláusula 20.2 Cláusula 21.2 Cláusula 22.2 Cláusula 23.2 Cláusula 24.2 Cláusula 25.2 Cláusula 26. Cláusula 27.2 Cláusula 28.2 Cláusula 29.2 Cláusula 30.2 Cláusula 31.2 Cláusula 32.2 Cláusula 33.2 Cláusula 34.2 Cláusula 35.2 Cláusula 36.2 Cláusula 37.2 Cláusula 38.2 Aceitação dos bens Transferência da propriedade Conformidade e garantia técnica Dever de sigilo Preço base e preço contratual. Condições de pagamento Penalidades contrat: Força maior Resolução por parte da . Resolução por parte do adjudicatário Suspensão do contrato Caução e execução Seguros Encargos . Encargos com direitos de propriedade intelectual ou industrial _ Subcontratação e cessão da posição contratual Modalidade jurídica do agrupamento adjudicatário _ Contagem dos prazos Notificações e comunicações Gestor do contrato Interpretação e validade _ Arbitragem _ Foro competente Legislação aplicáveis Partes integrantes Alteração ao contrato . Proteção de dados pessoais . “Aquisição, parcelar e continuada, de produtos da transformação de cereais e leguminosas, par…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501461108

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215612000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/063/419956341.pdf