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title: REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO ESPECIALIZADO (COZINHA) - ACADEMIA DOS SABORES - NA ESCOLA SECUNDARIA JOSÉ BELCHIOR VIEGAS EM SÃO BRÁS DE ALPORTEL
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language: pt-PT
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# REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO ESPECIALIZADO (COZINHA) - ACADEMIA DOS SABORES - NA ESCOLA SECUNDARIA JOSÉ BELCHIOR VIEGAS EM SÃO BRÁS DE ALPORTEL

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1518837/remodelacao-e-ampliacao-do-centro-tecnologico-especializado-cozinha-academia-dos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas
- NIF: 600084167
- Preço base: 240 000,00 €
- Prazo de propostas: 15/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-31
- CPV: Obras de revisão e recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 8150/2026
- Estado: Closed

## Objecto

REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO ESPECIALIZADO (COZINHA) - ACADEMIA DOS SABORES - NA ESCOLA SECUNDARIA JOSÉ BELCHIOR VIEGAS EM SÃO BRÁS DE ALPORTEL

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de encargos-11_AEJBV_2026_signed.pdf === ´ Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas www.aejbv.pt | NIF: 600084167 Caderno de Encargos CONCURSO PÚBLICO REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO ESPECIALIZADO (COZINHA) - ACADEMIA DOS SABORES - NA ESCOLA SECUNDARIA JOSÉ BELCHIOR VIEGAS EM SÃO BRÁS DE ALPORTEL Concurso Público: 11_AEJBV_2026 Março de 2026 Página 2 de 49 Índice CLÁUSULAS JURÍDICAS Capitulo I – Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª Esclarecimentos de dúvidas Cláusula 5.ª Projecto Capitulo II – Obrigações do empreiteiro Secção I- Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª Preparação e Planeamento da execução de obra Cláusula 7.ª Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8.ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II- Prazos de execução Cláusula 9.ª Prazo de execução da empreitada Cláusula 10.ª Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.ª Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12.ª Atos e direitos de terceiros Secção III- Condições de execução da empreitada Cláusula 13.ª Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14.ª Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15.ª Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16.ª Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 17.ª Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 18.ª Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 19.ª Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20.ª Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 21.ª Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Página 3 de 49 Cláusula 22.ª Trabalhos complementares Cláusula…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600084167

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/063/419956354.pdf