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title: "Reabilitação do Bairro do Brasil, VILA MEÃ, AMARANTE"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1518840/reabilitacao-do-bairro-do-brasil-vila-mea-amarante
language: pt-PT
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# Reabilitação do Bairro do Brasil, VILA MEÃ, AMARANTE

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1518840/reabilitacao-do-bairro-do-brasil-vila-mea-amarante.

## Factos

- Entidade adjudicante: Associação de Beneficência de Vila Meã
- NIF: 501111980
- Preço base: 1 000 000,00 €
- Prazo de propostas: 21/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-31
- CPV: Obras de revisão e recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 8153/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Reabilitação do Bairro do Brasil, VILA MEÃ, AMARANTE

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_signed.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS Cláusulas Gerais CONTRATO DE EMPREITADA DENOMINADO REABILITAÇÃO DO BAIRRO DO BRASIL, VILA MEÃ, AMARANTE 2 ÍNDICE Capítulo I ............................................................................................. 4 Disposições iniciais ............................................................................................................. 4 Objeto ............................................................................................................................. 4 Disposições por que se rege a empreitada .................................................................... 4 Interpretação dos documentos que regem a empreitada ............................................. 5 Esclarecimento de dúvidas ............................................................................................. 6 Projeto ............................................................................................................................ 6 Capítulo II ............................................................................................ 7 Obrigações do empreiteiro................................................................................................. 7 Preparação e planeamento da execução da obra .......................................................... 7 Plano de trabalhos ajustado e Plano de Aprovisionamento .......................................... 9 Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos .................................. 10 Prazo de execução da empreitada ............................................................................... 10 Cumprimento do plano de trabalhos ........................................................................... 11 Multas por violação dos prazos contratuais................................................................. 12 Atos e…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501111980

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/063/419956368.pdf