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title: Empreitada de reabilitação de várias Ruas na Vila de Castro Verde
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1518844/empreitada-de-reabilitacao-de-varias-ruas-na-vila-de-castro-verde
language: pt-PT
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# Empreitada de reabilitação de várias Ruas na Vila de Castro Verde

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1518844/empreitada-de-reabilitacao-de-varias-ruas-na-vila-de-castro-verde.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Castro Verde
- NIF: 501135960
- Preço base: 748 422,79 €
- Prazo de propostas: 15/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-31
- CPV: Pavimentação de ruas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 8157/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de reabilitação de várias Ruas na Vila de Castro Verde

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS C ONCURSO PÚBLICO REF.ª SPGC/CP/ 03 /2 02 6 EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DE VÁRIAS RUAS NA VILA DE CASTRO VERDE INDICE Capítulo I – Disposições Iniciais Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª – Projeto Capítulo II – Obrigações do empreiteiro Secção I – Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II – Prazos de execução Cláusula 9.ª – Prazo de execução da empreitada Cláusula 10.ª – Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.ª – Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12.ª – Atos e direitos de terceiros Secção III – Condições de execução da empreitada Cláusula 13.ª – Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14.ª – Especificações dos equipamentos dos materiais e elementos de construção; Cláusula 15.ª – Materiais e elementos de construção pertencentes ao Dono da Obra; Cláusula 16.ª – Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção; Cláusula 17.ª – Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 18.ª – Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 19.ª – Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20.ª – Aplicação dos materiais e elementos de construção ANTONIO JOSE ROSA DE BRITO Assinado de forma digital por ANTONIO JOSE ROSA DE BRITO Dados: 2026.03.31 09:32:33 +01'00' Cláusula 21.ª – Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 22.ª – Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Cláusula 23.ª – Trabalhos complementares do projeto e de outros d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501135960

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233252-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/063/419956321.pdf