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title: "Aquisição de serviços de manutenção de instalações hidráulicas em imóveis afetos à MMP, na Região de Lisboa"
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de manutenção de instalações hidráulicas em imóveis afetos à MMP, na Região de Lisboa

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1518845/aquisicao-de-servicos-de-manutencao-de-instalacoes-hidraulicas-em-imoveis-afetos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Museus e Monumentos de Portugal, EPE
- NIF: 517804417
- Preço base: 140 000,00 €
- Prazo de propostas: 06/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-31
- CPV: Serviços de reparação e manutenção de equipamento em edifícios
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 8158/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de manutenção de instalações hidráulicas em imóveis afetos à MMP, na Região de Lisboa

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_CP33.pdf === CP/33/2025 – AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS EM IMÓVEIS AFETOS À MMP, NA REGIÃO DE LISBOA 1/9 MUSEUS E MONUMENTOS DE PORTUGAL, E.P.E. (MMP, EPE) AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS EM IMÓVEIS AFETOS À MMP, NA REGIÃO DE LISBOA CONCURSO PÚBLICO (sem publicidade internacional) CP/33/2025 CP/33/2025 – AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS EM IMÓVEIS AFETOS À MMP, NA REGIÃO DE LISBOA 2/9 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula Primeira Objeto do contrato 1. O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento de concurso público com a referência interna CP/33/2025, que tem por objeto a aquisição de serviços de manutenção de instalações hidráulicas em imóveis afetos à MMP, na Região de Lisboa, de acordo com as especificações previstas na Parte II deste Caderno de Encargos. 2. Qualquer referência neste a um fabricante, a um processo específico de fabrico, a marcas, patentes ou modelos e a uma dada origem ou produção, considera-se acompanhada da menção «ou equivalente». Cláusula Segunda Contrato 1. A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP”), na sua redação atualizada; c) À demais legislação aplicável. 2. Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no Contrato: a) Os ajustamentos ao clausulado contrato, e sempre que propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do CCP e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma; b) O suprimento dos erros e das omissões do identificados pelo concorrente, desde que tais erros e omissões tenham sido express…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/517804417

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250700000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/063/419956315.pdf