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title: "CONCURSO DE TRÊS LOTES PARA REQUALIFICAÇÃO DAS COBERTURAS DOS PAVILHÕES POLIDESPORTIVOS DE ABRAGÃO, GALEGOS E RIO DE MOINHOS"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1518860/concurso-de-tres-lotes-para-requalificacao-das-coberturas-dos-pavilhoes-polidesp
language: pt-PT
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# CONCURSO DE TRÊS LOTES PARA REQUALIFICAÇÃO DAS COBERTURAS DOS PAVILHÕES POLIDESPORTIVOS DE ABRAGÃO, GALEGOS E RIO DE MOINHOS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1518860/concurso-de-tres-lotes-para-requalificacao-das-coberturas-dos-pavilhoes-polidesp.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Penafiel
- NIF: 501073663
- Preço base: 569 565,00 €
- Prazo de propostas: 16/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-03-31
- CPV: Cobertura de telhados
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 8173/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONCURSO DE TRÊS LOTES PARA REQUALIFICAÇÃO DAS COBERTURAS DOS PAVILHÕES POLIDESPORTIVOS DE ABRAGÃO, GALEGOS E RIO DE MOINHOS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 01P-2026 - PAVILHÕES - LOTES 3.zip === === 01P-2026 - PAVILHÕES - LOTES 3/CADERNO ENCARGOS.pdf === Página 1 de 22 CADERNO DE ENCARGOS 01P-2026 CMP/674/CPN/26 “CONCURSO DE TRÊS LOTES PARA REQUALIFICAÇÃO DAS COBERTURAS DOS PAVILHÕES POLIDESPORTIVOS DE ABRAGÃO, GALEGOS E RIO DE MOINHOS” BENEDITA ROSA MOREIRAS FERREIRA NUNES Assinado de forma digital por BENEDITA ROSA MOREIRAS FERREIRA NUNES DN: c=PT, ou=Certificate Profile - Qualified Certificate - Member, 2.5.4.97=VATPT-501073663, o=MUNICIPIO DE PENAFIEL, ou=Entitlement - COORDENADOR TECNICO, email=benedita.nunes@cm- penafiel.pt, serialNumber=PNOPT-03985966, sn=MOREIRAS FERREIRA NUNES, givenName=BENEDITA ROSA, cn=BENEDITA ROSA MOREIRAS FERREIRA NUNES Dados: 2026.03.30 14:25:31 +01'00' Página 2 de 22 CAPÍTULO I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada de “CONCURSO DE TRÊS LOTES PARA REQUALIFICAÇÃO DAS COBERTURAS DOS PAVILHÕES POLIDESPORTIVOS DE ABRAGÃO, GALEGOS E RIO DE MOINHOS”. Cláusula 2.ª Preço base O preço base do concurso é de 569.565,00 € (QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO EUROS), não incluindo o imposto sobre o valor acrescentado, distribuído pelos seguintes Lotes: 1. Lote 1 - 189.855,00 € 2. Lote 2 – 189.855,00 € 3. Lote 3 – 189.855,00 € Cláusula 3.ª Disposições por que se rege a empreitada 1. A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos, na sua atual redação; c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança,…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501073663

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245261210-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/063/419956251.pdf