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title: 3026002546_0124_DI - Empreitada de Realização de Trabalhos de Conservação e Restauro das Quatro (4) Pinturas Murais de Grandes Dimensões Patentes no Átrio Principal da Escola Naval
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# 3026002546_0124_DI - Empreitada de Realização de Trabalhos de Conservação e Restauro das Quatro (4) Pinturas Murais de Grandes Dimensões Patentes no Átrio Principal da Escola Naval

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1518863/3026002546-0124-di-empreitada-de-realizacao-de-trabalhos-de-conservacao-e-restau.

## Factos

- Entidade adjudicante: MARINHA - Direção de Abastecimento
- NIF: 600012662
- Preço base: 45 540,00 €
- Prazo de propostas: 12/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-31
- CPV: Obras de restauro
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 8176/2026
- Estado: Closed

## Objecto

3026002546_0124_DI - Empreitada de Realização de Trabalhos de Conservação e Restauro das Quatro (4) Pinturas Murais de Grandes Dimensões Patentes no Átrio Principal da Escola Naval

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3026002546_0124_20260317_CADERNO_ENCARGOS.pdf === Entidade Adjudicante | DIREÇÃO DE INFRAESTRUTURAS Edoclink | AQ_CENTR_OUTRAS_0124_2026 Número Processo Despesa | 3026002546 Procedimento | Concurso Público Objeto do Contrato | Empreitada de Realização de Trabalhos de Conservação e Restauro das Quatro (4) Pinturas Murais de Grandes Dimensões Patentes no Átrio Principal da Escola Naval Despacho de Aprovação: Nos termos do n.º 2 do artigo 40.º do Código dos Contratos Públicos, com o despacho de subdelegação de competências de Sua Excelência Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, aprovo o caderno de encargos. O Comandante da Escola Naval, Luís Miguel Cardoso Pérsio Bessa Pacheco Contra-almirante Digitally signed by CALM Luis Miguel C P Bessa Pacheco DN: cn=CALM Luis Miguel C P Bessa Pacheco, o=Marinha, ou=Escola Naval, email=bessa.pacheco@marinha.pt, c=PT Date: 2026.03.17 17:21:08 Z Página 1 de 30 Praça do Comércio | 1100-148 Lisboa E-mail: di.daf.sec@marinha.pt Telefone: (351) 211903440 ÍNDICE PARTE I – ARTIGOS GERAIS .................................................................................................... 3 CAPÍTULO I - Disposições Iniciais ........................................................................................ 3 Artigo 1.º | Objeto ................................................................................................................................. 3 Artigo 2.º | Disposições por que se rege a empreitada ................................................................... 3 Artigo 3.º | Interpretação dos documentos que regem a empreitada .......................................... 4 Artigo 4.º | Esclarecimento de dúvidas .............................................................................................. 4 Artigo 5.º | Requisitos “Não prejudicar significativamente” (DNSH) ............................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600012662

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245454100-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/063/419956398.pdf