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title: "PRR - Villa Romana de Torre de Palma, Monforte - Requalificação do Centro Interpretativo"
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language: pt-PT
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# PRR - Villa Romana de Torre de Palma, Monforte - Requalificação do Centro Interpretativo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1518879/prr-villa-romana-de-torre-de-palma-monforte-requalificacao-do-centro-interpretat.

## Factos

- Entidade adjudicante: Património Cultural, IP
- NIF: 517842920
- Preço base: 449 300,00 €
- Prazo de propostas: 15/04/2026, 17:30
- Publicação: 2026-03-31
- CPV: Obras de restauro
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 8192/2026
- Estado: Closed

## Objecto

PRR - Villa Romana de Torre de Palma, Monforte - Requalificação do Centro Interpretativo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Reabilitacao_Torre_Palma_CE.pdf === 1/40 CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA “PRR Requalificação do Centro Interpretativo de Torre de Palma” 2/40 CADERNO DE ENCARGOS CONTRATOS DE EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS ÍNDICE Capítulo I -Disposições iniciais Cláusula 1ª - Objeto Cláusula 2ª - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4ª - Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5ª - Projeto Capítulo II - Obrigações do empreiteiro Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6ª - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7ª - Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II - Prazos de execução Cláusula 9º - Prazo de execução da empreitada Cláusula 10ª - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11ª - Sanções por violação dos prazos contratuais Cláusula 12ª - Atos e direitos de terceiros Secção III - Condições de execução da empreitada Cláusula 13ª - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14ª - Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15ª- Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16ª- Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 17ª – Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 18ª – Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção 3/40 Cláusula 19ª – Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20ª – Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 21ª – Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Cláusula 22ª - Responsabilidades dos trabalhos complementares Cláusula 23ª - Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 24ª - Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 25ª - Ensaios Cláusula 2…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/517842920

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245454100-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/063/419956407.pdf