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title: Empreitada de requalificação e manutenção de infraestruturas elétricas no concelho de Cascais
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language: pt-PT
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# Empreitada de requalificação e manutenção de infraestruturas elétricas no concelho de Cascais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1518885/empreitada-de-requalificacao-e-manutencao-de-infraestruturas-eletricas-no-concel.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Cascais
- NIF: 505187531
- Preço base: 1 674 999,23 €
- Prazo de propostas: 14/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-31
- CPV: Instalações de abastecimento de electricidade
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 8198/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de requalificação e manutenção de infraestruturas elétricas no concelho de Cascais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_CE__Proc_207_EOP_DCP_2026.pdf === CONCURSO PÚBLICO “EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURAS ELÉTRICAS, NO CONCELHO DE CASCAIS” CADERNO DE ENCARGOS PROCº 207/EOP/DCP/2026 CADERNO DE ENCARGOS - Procº 207/EOP/DCP/2026 – EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURAS 2 ÍNDICE PARTE I - CADERNO DE ENCARGOS - CLÁUSULAS GERAIS ................................................................. 7 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS ............................................................................................. 7 CLÁUSULA 1ª. OBJETO DO PROCEDIMENTO ................................................................................ 7 CLÁUSULA 2ª. DISPOSIÇÕES E CLÁUSULAS POR QUE SE REGE A EMPREITADA ................................ 7 CLÁUSULA 3ª. INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA ............................. 8 CLÁUSULA 4ª. ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS ............................................................................ 9 CLÁUSULA 5ª. PROJETO DE EXECUÇÃO ...................................................................................... 9 CLÁUSULA 6ª. CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL E SUBCONTRATAÇÃO ........................................ 9 CLÁUSULA 7ª. SUBEMPREITADAS NA FASE DE EXECUÇÃO .......................................................... 11 CLÁUSULA 8ª. OPOSIÇÃO E RECUSA À AUTORIZAÇÃO À SUBEMPREITADA .................................... 11 CLÁUSULA 9ª. EXECUÇÃO SIMULTÂNEA DE OUTROS TRABALHOS NO LOCAL DA OBRA .................... 12 CLÁUSULA 10ª. CAUÇÃO .......................................................................................................... 13 CLÁUSULA 11ª. REFORÇO DA CAUÇÃO ....................................................................................... 14 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ...............................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505187531

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245315300-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/063/419956337.pdf