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title: Contrato de Prestação de serviços de iluminação decorativa e festiva para as “Festas de S. Bento-2026” e de “Natal-2026”
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language: pt-PT
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# Contrato de Prestação de serviços de iluminação decorativa e festiva para as “Festas de S. Bento-2026” e de “Natal-2026”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1518892/contrato-de-prestacao-de-servicos-de-iluminacao-decorativa-e-festiva-para-as-fes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santo Tirso
- NIF: 501306870
- Preço base: 158 853,00 €
- Prazo de propostas: 20/04/2026, 17:30
- Publicação: 2026-03-31
- CPV: Serviços de organização de eventos culturais
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 8205/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Contrato de Prestação de serviços de iluminação decorativa e festiva para as “Festas de S. Bento-2026” e de “Natal-2026”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PCE_PROGPROC_317CPNS_2026.pdf === Página | 1 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO DO CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE “ILUMINAÇÃO DECORATIVA E FESTIVA PARA AS “FESTAS DE S. BENTO-2026” E DE “NATAL -2026” NO CONCELHO DE SANTO TIRSO 1. Identificação do Concurso 1.1 O presente concurso público tem por objeto a contratação da prestação de serviços de “iluminação decorativa e festiva para as “Festas de S. Bento-2026” e de “Natal-2026”, a realizar de acordo com as características jurídicas e técnicas constantes do caderno de encargos. 1.2 No presente procedimento de contratação não será adotada a adjudicação por lotes prevista no artigo 46º-A do CCP, de acordo com os fundamentos que a seguir se elencam: a) Da necessidade de assegurar uma gestão contratual eficiente e economicamente racional. A agregação do objeto contratual num único procedimento potencia economias de escala e condições financeiras mais vantajosas, reduzindo o risco de aumento global de custos decorrente da dispersão por vários adjudicatários; b) A execução do contrato envolve responsabilidades técnicas, operacionais e de segurança, designadamente quanto ao cumprimento das normas aplicáveis em matéria de instalações elétricas temporárias, seguros, prazos de montagem e desmontagem e resposta a ocorrências. A existência de um único adjudicatário facilita a clara imputação de responsabilidades, reforça os mecanismos de fiscalização e controlo e assegura uma maior eficácia na aplicação de penalidades contratuais em caso de incumprimento. 2. Entidade Adjudicante e Órgão que Tomou a Decisão De Contratar 2.1 A entidade adjudicante é o Município de Santo Tirso. 2.2. A decisão de contratar foi tomada por despacho do senhor vereador Nuno Miguel Linhares da Silva, proferido ao abrigo de competência subdelegada por despacho do senhor presidente da câmara municipal de Santo Tirso de 6 novembro de 2025. Página | 2 3.…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306870

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279952100-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/063/419956148.pdf
