---
title: "SERVIÇOS DE INUMAÇÕES E EXUMAÇÕES NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DE SANTO TIRSO E SÃO BARTOLOMEU DE FONTISCOS, EM REGIME DE SERVIÇO CONTÍNUO"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1518893/servicos-de-inumacoes-e-exumacoes-nos-cemiterios-municipais-de-santo-tirso-e-sao
language: pt-PT
---

# SERVIÇOS DE INUMAÇÕES E EXUMAÇÕES NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DE SANTO TIRSO E SÃO BARTOLOMEU DE FONTISCOS, EM REGIME DE SERVIÇO CONTÍNUO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1518893/servicos-de-inumacoes-e-exumacoes-nos-cemiterios-municipais-de-santo-tirso-e-sao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santo Tirso
- NIF: 501306870
- Preço base: 95 550,00 €
- Prazo de propostas: 14/04/2026, 17:30
- Publicação: 2026-03-31
- CPV: Serviços funerários e afins
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 8206/2026
- Estado: Closed

## Objecto

SERVIÇOS DE INUMAÇÕES E EXUMAÇÕES NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DE SANTO TIRSO E SÃO BARTOLOMEU DE FONTISCOS, EM REGIME DE SERVIÇO CONTÍNUO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PCE_CADENC_319CPNS_2026.pdf === CADERNO ENCARGOS 1/14 Contrato de prestação de serviços de inumações e exumações nos cemitérios municipais de Santo Tirso e São Bartolomeu de Fontiscos, em regime de serviço contínuo PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento pré-contratual que tem por objeto a contratação da prestação de “serviços de inumações e exumações nos cemitérios municipais de Santo Tirso e São Bartolomeu de Fontiscos, em regime de serviço contínuo”, a executar de acordo com as cláusulas técnicas melhor descritas na Parte II do presente caderno de encargos. 2. Os serviços de inumações e exumações será requisitado, ao longo de todo o período de vigência do contrato, à medida das necessidades identificadas pelos Serviços Urbanos. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a prestação de serviços 1. Em tudo o que não se encontre expressamente previsto no contrato, regerão as condições jurídicas e técnicas previstas no caderno de encargos, o Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo DL 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação, o Código do Procedimento Administrativo e as demais disposições legais e princípios gerais de direito aplicáveis aos contratos administrativos. 2. Em caso de dúvidas prevalece em primeiro lugar o texto do contrato, seguidamente o caderno de encargos e em último lugar a proposta da adjudicatária. Cláusula 3.ª Disposições por que se rege o contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado e os seus anexos. 2/14 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificaçõ…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306870

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2298370000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/063/419956179.pdf