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title: "SUBSTITUIÇÃO DA CONDUTA ADUTORA ALTO DA MAIA, RESERVATÓRIO NOGUEIRA I – ZONA NOVA DA GANDRA, FREGUESIA DE ÁGUAS SANTAS"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1518897/substituicao-da-conduta-adutora-alto-da-maia-reservatorio-nogueira-i-zona-nova-d
language: pt-PT
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# SUBSTITUIÇÃO DA CONDUTA ADUTORA ALTO DA MAIA, RESERVATÓRIO NOGUEIRA I – ZONA NOVA DA GANDRA, FREGUESIA DE ÁGUAS SANTAS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1518897/substituicao-da-conduta-adutora-alto-da-maia-reservatorio-nogueira-i-zona-nova-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ELECTRICIDADE, ÁGUA E SANEAMENTO DA MAIA
- NIF: 680015124
- Preço base: 617 100,00 €
- Prazo de propostas: 21/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-31
- CPV: Construção de condutas para água e águas residuais
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 8210/2026
- Estado: Closed

## Objecto

SUBSTITUIÇÃO DA CONDUTA ADUTORA ALTO DA MAIA, RESERVATÓRIO NOGUEIRA I – ZONA NOVA DA GANDRA, FREGUESIA DE ÁGUAS SANTAS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/2_PC_Alto_da_Maia_Gandra.pdf === Rua Doutor Carlos Felgueiras, Apartado 1010, 4471-909 MAIA - Tel.: 22 943 08 00 - E-mail: smas-maia@smasmaia.pt _________________________________________________________________________________________ OBJETO CONTRATUAL: SUBSTITUIÇÃO DA CONDUTA ADUTORA ALTO DA MAIA, RESERVATÓRIO NOGUEIRA I – ZONA NOVA DA _________________________________________________________________________________________ PREÇO BASE DO PROCEDIMENTO: 617.100,00 € (SEISCENTOS E DEZASSETE MIL E CEM EUROS) _________________________________________________________________________________________ PROCEDIMENTO: CONCURSO PÚBLICO AO ABRIGO DA ALÍNEA B), DO ARTIGO 19º, DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, NA SUA REDAÇÃO ATUAL MARÇO 2026 PC - Página 2 de 15 Rua Doutor Carlos Felgueiras, Apartado 1010, 4471-909 MAIA - Tel.: 22 943 08 00 - E-mail: smas-maia@smasmaia.pt ÍNDICE 1 - ARTIGOS GERAIS ARTIGO 1º IDENTIFICAÇÃO, LEGISLAÇÃO E OBJETO DO CONTRATO ARTIGO 2º FUNDAMENTO PARA A ESCOLHA DO PROCEDIMENTO ARTIGO 3º ENTIDADE ADJUDICANTE ARTIGO 4º ÓRGÃO CONTRATANTE ARTIGO 5º DISPONIBILIZAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO ARTIGO 6º CONCORRENTES ARTIGO 7º PEÇAS DO PROCEDIMENTO E CONSULTA ARTIGO 8º ESCLARECIMENTOS, RETIFICAÇÕES E ERROS E OMISSÕES ARTIGO 9º PREÇO BASE ARTIGO 10º PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ARTIGO 11º LOCAL E PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS ARTIGO 12º DOCUMENTOS DA PROPOSTA ARTIGO 13º PRAZO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS ARTIGO 14º PROPOSTAS VARIANTES ARTIGO 15º CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO ARTIGO 16º DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ARTIGO 17º PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO ARTIGO 18º IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA ARTIGO 19º CONTRATO ARTIGO 20º LEGISLAÇÃO APLICÁVEL ANEXO I ANEXO II ANEXO III ANEXO IV PC - Página 3 de 15 Rua Doutor Carlos Felgueiras, Apartado 1010, 4471-909 MAIA - Tel.: 22 943 08 00 - E-mail: smas-maia@smasmaia.pt Artigo 1º - IDENTIFICAÇÃO, LEGISLAÇÃO E OBJETO DO CONTRATO 1 - O pre…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680015124

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245231300-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/063/419956414.pdf