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title: "Aquisição de serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos nos circuitos 8, 9 e 10, por um período de dois meses"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1518989/aquisicao-de-servicos-de-recolha-de-residuos-solidos-urbanos-nos-circuitos-8-9-e
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos nos circuitos 8, 9 e 10, por um período de dois meses

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1518989/aquisicao-de-servicos-de-recolha-de-residuos-solidos-urbanos-nos-circuitos-8-9-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Castelo Branco
- NIF: 680017640
- Preço base: 29 900,00 €
- Prazo de propostas: 09/04/2026
- Publicação: 2026-04-01
- CPV: Serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 8212/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos nos circuitos 8, 9 e 10, por um período de dois meses

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_de_Procedimento_03__2026_CP.pdf === AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONCURSO PÚBLICO “Aquisição de serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos nos circuitos 8, 9 e 10, por um Valor total: €29.900,00 (vinte nove mil e novecentos euros) Prazo de execução total: 2 (dois) meses Concurso Público, nos termos da alínea c) do nº 1 do art.º 16º e Capítulo I, do título I da Parte II do CCP - Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, na redação atual. Página 2 de 24 ÍNDICE 1. DESIGNAÇÃO DA ENTIDADE ADJUDICANTE: 1.1. Nome 1.2. Endereço 1.3. Horário de Funcionamento 1.4. Contactos 2. IDENTIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO 2.1. Objeto do Concurso 2.2. Órgão que tomou a decisão de contratar 2.3. Fundamento da escolha do Concurso Público 2.4. Órgão competente para a prestação de esclarecimentos 2.5. Esclarecimentos, retificações e alteração das peças procedimentais 2.6. Preço Base 2.6.1. Fixação do preço base 2.6.2. Fundamentação da fixação do preço base 2.7. Agrupamentos 3. PROPOSTAS 3.1. Apresentação e prazo de entrega das propostas 3.2. Documentos que instruem as propostas 3.3. Idioma dos documentos da proposta 3.4. Propostas variantes 3.5. Modo de apresentação das propostas 3.6. Prazo da obrigação de manutenção das propostas 3.7. Assinaturas eletrónicas e validação cronológica 4. PRORROGAÇÃO DO PRAZO FIXADO PARA A APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 5. NEGOCIAÇÃO 6. ADJUDICAÇÃO 6.1. Critério de adjudicação Página 3 de 24 6.2. Análise das propostas 6.3. Esclarecimentos e suprimento de propostas e candidaturas 6.4. Notificação da adjudicação 6.5. Motivos de a adjudicação caducar 6.6. Causas de não adjudicação 7. HABILITAÇÃO 7.1. Documentos de habilitação 7.2. Força probatória dos documentos de habilitação 7.3. Notificação da apresentação dos documentos de habilitação 7.4. Não apresentação dos documentos de habilitação 7.5. Falsidade de documentos…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680017640

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290511100-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/064/419956327.pdf