---
title: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DO 1.º CICLO E JARDIM DE INFÂNCIA DE VALE DO PARAÍSO
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1519004/construcao-da-escola-basica-do-1-ciclo-e-jardim-de-infancia-de-vale-do-paraiso
language: pt-PT
---

# CONSTRUÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DO 1.º CICLO E JARDIM DE INFÂNCIA DE VALE DO PARAÍSO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1519004/construcao-da-escola-basica-do-1-ciclo-e-jardim-de-infancia-de-vale-do-paraiso.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Azambuja
- NIF: 506821480
- Preço base: 2 331 656,90 €
- Prazo de propostas: 30/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-01
- CPV: Construção de edifícios escolares
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 8227/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONSTRUÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DO 1.º CICLO E JARDIM DE INFÂNCIA DE VALE DO PARAÍSO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2_Caderno_de_Encargos.pdf === 1 / 45 II - CONCURSO PÚBLICO - EMPREITADA E13-2026 CONSTRUÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DO 1.º CICLO E JARDIM DE INFÂNCIA DE VALE DO PARAÍSO Fevereiro de 2026 2 / 45 ÍNDICE PARTE I ................................................................................................................................................. 5 DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................................................................ 5 Cláusula 1.ª Objeto ............................................................................................................................................................. 5 Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a Empreitada ..................................................................................................... 5 Cláusula 3.ª Projeto de execução, Licenças, Autorizações e Pareceres .............................................................................. 5 Clausula 4ª - Interpretação dos documentos que regem a Empreitada ............................................................................. 6 Cláusula 5.ª Esclarecimento de dúvidas ............................................................................................................................. 6 Cláusula 6.ª Responsabilidade pelos trabalhos complementares ...................................................................................... 7 PARTE II OBRIGAÇÕES GERAIS DO EMPREITEIRO ................................................................................. 7 Cláusula 7.ª Obrigações Principais do Empreiteiro ............................................................................................................. 7 Cláusula 8.ª Dever de Sigilo ....................................................................................................................................…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506821480

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245214200-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/064/419956388.pdf