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title: Execução da rede secundária de faixas de gestão de combustível em rede viária de âmbito municipal - setor 6
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# Execução da rede secundária de faixas de gestão de combustível em rede viária de âmbito municipal - setor 6

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1519006/execucao-da-rede-secundaria-de-faixas-de-gestao-de-combustivel-em-rede-viaria-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Pinhel
- NIF: 506787249
- Preço base: 29 199,20 €
- Prazo de propostas: 14/04/2026, 09:00
- Publicação: 2026-04-01
- CPV: Serviços relacionados com silvicultura
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 8229/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Execução da rede secundária de faixas de gestão de combustível em rede viária de âmbito municipal - setor 6

## Extracto do anúncio

=================================================================================== anexo I caderno de encargos setor 6.pdf === F SETOR 6 r _SETOR6 N.º | Setor2026 | Zona de Intervenção m |[N.º] Setor2026] Zona de Intervenção m CEGIM COI) ES COCO Co IA) Ta CE CONS COI) 5 |[5 feras forinvicmm rare E CH CUM COI TILT) | [serene formam comme OTTO = CRECI CE TIILIr | Oe [umas — Ce = [eros [as Ps“ O CCI oy E CEC COI ESEC CEI IT III CEE CIO] | [16 [emas — Cy e CE CCO CCLS TITE] mm = ero [erin mass re E Ce Coe E =] MUNICÍPIO DE TT Umites Administrativos / Freguesias (|| PINHEL DD uímite do coceiho de Pinhel o eee ae | sone MUNICIPAL — sETORS Meine: fun pesso por Pax serons Vitor eo Fevereiro 2026 === caderno de encargos.pdf === Pinhel cidade falcão CADERNO DE ENCARGOS EXECUÇÃO DA REDE SECUNDÁRIA DE FAIXAS DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL EM REDE VIÁRIA DE ÂMBITO MUNICIPAL INOS TERMOS DA ALÍNEA A) DO NÚMERO 4 DO ARTIGO 49.º DO DECRETO-LEI N.º82/2021, DE 13 DE OUTUBRO] SETOR 6 a EXECUÇÃO DA REDE SECUNDÁRIA DE FAIXAS DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL EM REDE VIÁRIA DE ÂMBITO MUNICIPAL [NOS TERMOS DA ALÍNEA A) DO NÚMERO 4 DO ARTIGO 49.º DO DECRETO-LEI N.º 82/2021, DE 13 DE OUTUBRO] SETOR 6 Cláusula 1.º Objeto 1 — O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços de execução da rede secundária de faixas de gestão de combustível em rede viária de âmbito municipal [nos termos da alínea a) do número 4 do artigo 49.º do Decreto-Lei n.º 82/2021 de 13 de outubro, numa extensão de 38420 metros lineares e com uma largura não inferior a 10 metros para cada um dos lados, contados a partir do limite exterior da berma pavimentada. A faixa a executar terá uma largura nunca inferior a 20 metros. 2 — Os troços a intervencionar no setor 6 são os listados na tabela seguinte, identificados geograficamente na planta incluída no anexo I ao presente Caderno de Encargos, não havendo q…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506787249

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277230000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/064/419956269.pdf