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title: Execução da Rede Secundária de Faixas de Gestão de Combustível em Rede Viária de Âmbito Municipal  - Setor 5
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# Execução da Rede Secundária de Faixas de Gestão de Combustível em Rede Viária de Âmbito Municipal  - Setor 5

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1519007/execucao-da-rede-secundaria-de-faixas-de-gestao-de-combustivel-em-rede-viaria-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Pinhel
- NIF: 506787249
- Preço base: 28 087,32 €
- Prazo de propostas: 14/04/2026, 09:00
- Publicação: 2026-04-01
- CPV: Serviços relacionados com silvicultura
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 8230/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Execução da Rede Secundária de Faixas de Gestão de Combustível em Rede Viária de Âmbito Municipal  - Setor 5

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Procedimento assinado.pdf === Pinhel cidade falcão EXECUÇÃO DA REDE SECUNDÁRIA DE FAIXAS DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL EM REDE VIÁRIA DE AMBITO MUNICIPAL SETOR 5 Concurso Público sem publicação no JOUE (artigo 130.º e seguintes do CCP) Rede Viária de Âmbito Municipal — Setor 5. PROGRAMA DE PROCEDIMENTO 1 - Identificação do concurso (alínea a), n.º1, artigo 132.º do CCP) Execução da Rede Secundária de Faixas de Gestão de Combustível em Rede Viária de Âmbito Municipal — Setor 5. 2 - Entidade Adjudicante (alínea b), n.º1, artigo 132.º do CCP) O Município de Pinhel, com NIPC: 506 787 249, com sede no Largo Ministro Duarte Pacheco, n.º 8, 6400-358 Pinhel, telefone: 271 410 000; endereço eletrónico: cm- 1 -pinhel. 3 — Órgão que tomou a decisão de contratar (alínea c), n.°l, artigo 132.º do CCP) A decisão de contratar foi tomada através de Deliberação da Câmara Municipal de Pinhel, datada de 20 de março de 2026, no uso de competência própria, nos termos da alínea f), n.º1, artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12/09, conjugada com o n.º 2, artigo 18.º do DL n.º 197/99, de 08/06. 4 — Tipo de procedimento (alínea d), n.º1, artigo 132.º do CCP) Concurso Público, sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos do artigo 20.º n.º 1 alínea b) do CCP. 5 - Consulta do processo (artigo 133.º do CCP) 5.1 — O presente procedimento será integralmente disponibilizado na plataforma eletrónica de contratação pública VORTALgov com o seguinte endereço eletrónico: http://pt.vortal. biz/gov-setor-publico, disponibilizada pela empresa Vortal S.A. 5.2. O acesso à referida plataforma eletrónica permite efetuar a consulta, o download das peças do procedimento bem como apresentar a proposta. Caso ainda não tenha acesso à plataforma da Vortal, deverá efetuar o registo no endereço eletrónico http://pt.vortal.biz/gov-setor-publico, selecionar “Registe-se” — preencher os 3 passos seguintes…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506787249

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277230000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/064/419956229.pdf