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title: Execução da Rede Secundária de Faixas de Gestão de Combustível em Rede Viária de Âmbito Municipal  - Setor 1
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# Execução da Rede Secundária de Faixas de Gestão de Combustível em Rede Viária de Âmbito Municipal  - Setor 1

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1519011/execucao-da-rede-secundaria-de-faixas-de-gestao-de-combustivel-em-rede-viaria-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Pinhel
- NIF: 506787249
- Preço base: 29 049,48 €
- Prazo de propostas: 14/04/2026, 09:00
- Publicação: 2026-04-01
- CPV: Serviços relacionados com silvicultura
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 8234/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Execução da Rede Secundária de Faixas de Gestão de Combustível em Rede Viária de Âmbito Municipal  - Setor 1

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 4 - Caderno de Encargos.pdf === Pinhel cidade falcão CADERNO DE ENCARGOS EXECUÇÃO DA REDE SECUNDÁRIA DE FAIXAS DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL EM REDE VIÁRIA DE ÂMBITO MUNICIPAL INOS TERMOS DA ALÍNEA A) DO NÚMERO 4 DO ARTIGO 49.º DO DECRETO-LEI N.º82/2021, DE 13 DE OUTUBRO] SETOR 1 RO: EXECUÇÃO DA REDE SECUNDÁRIA DE FAIXAS DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL EM REDE VIÁRIA DE ÂMBITO MUNICIPAL [NOS TERMOS DA ALÍNEA A) DO NÚMERO 4 DO ARTIGO 49.º DO DECRETO-LEI N.º 82/2021, DE 13 DE OUTUBRO] SETOR 1 Cláusula 1.2 Objeto 1 — O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços de execução da rede secundária de faixas de gestão de combustível em rede viária de âmbito municipal [nos termos da alínea a) do número 4 do artigo 49.º do Decreto-Lei n.º 82/2021 de 13 de outubro, numa extensão de 38223 metros lineares e com uma largura não inferior a 10 metros para cada um dos lados, contados a partir do limite exterior da berma pavimentada. A faixa a executar terá uma largura nunca inferior a 20 metros. 2 — Os troços a intervencionar no setor 1 são os listados na tabela seguinte, identificados geograficamente na planta incluída no anexo I ao presente Caderno de Encargos, não havendo qualquer relação com a sinalização vertical de identificação de localidades (sinais de início e de fim de localidades) implantada no território. Os trabalhos de desmatação devem ser sempre executados até ao início dos aglomerados populacionais, ou em casos específicos e definidos nas plantas serem executados dentro dos próprios aglomerados. Wa Pinhel Troco Setor1 mi 1 Madalena - Azévo 458 2 Azévo - Faia 582 3 CM 1056 (Poente Ribeira Massueime - Juízo - Madalena) 3919 5 EM 607-2 (Ponte Rio Côa - Cidadelhe - Madalena) 10551 6 EM 607-2 (Gabriel - Cruzamento Ervedosa) 3137 7 EM 579 (Ribeira Massueime - Ervedos…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506787249

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277230000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/064/419956108.pdf