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title: Aquisição de serviços de seguro do ramo saúde
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# Aquisição de serviços de seguro do ramo saúde

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1519012/aquisicao-de-servicos-de-seguro-do-ramo-saude.

## Factos

- Entidade adjudicante: Autoridade da Mobilidade e dos Transportes
- NIF: 513637257
- Preço base: 167 356,05 €
- Prazo de propostas: 09/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-01
- CPV: Serviços de seguros de saúde
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 8235/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de seguro do ramo saúde

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_005_001_CE_Seguro_Saude_26.pdf === PROCEDIMENTO N.º P01/AMT/2026 CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DO RAMO SAÚDE Página 2 de 35 ÍNDICE PARTE I - CLAÚSULAS JURÍDICAS .................................................................................. 4 Cláusula 1.ª Objeto do Contrato ........................................................................................................ 4 Cláusula 2.ª Preço base .......................................................................................................................... 4 Cláusula 3.ª Prazo de execução contrato ........................................................................................ 5 Cláusula 4.ª Obrigações do adjudicatário ...................................................................................... 5 Cláusula 5.ª Condições de pagamento ............................................................................................ 6 Cláusula 6.ª Gestor do contrato ......................................................................................................... 7 Cláusula 7.ª Patentes, licenças e marcas registadas ................................................................... 7 Cláusula 8.ª Sanções contratuais ....................................................................................................... 7 Cláusula 9.ª Casos fortuitos ou de força maior ............................................................................ 8 Cláusula 10.ª Cessão da posição contratual e subcontratação .............................................. 9 Cláusula 11.ª Resolução e extinção do contrato ....................................................................... 10 Cláusula 12.ª Notificações e comunicações ................................................................................ 10 Cláusula 13.ª Sigilo e Confidencialidade ..........................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/513637257

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266512200-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/064/419956444.pdf