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title: Aquisição de Material de Pichelaria para Armazém
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language: pt-PT
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# Aquisição de Material de Pichelaria para Armazém

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1519017/aquisicao-de-material-de-pichelaria-para-armazem.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vale de Cambra
- NIF: 506735524
- Preço base: 52 845,03 €
- Prazo de propostas: 09/04/2026
- Publicação: 2026-04-01
- CPV: Fornecimentos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 8240/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Material de Pichelaria para Armazém

## Extracto do anúncio

=================================================================================== SKM-301i-226033108470.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PUBLICO 36/2026 FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PICHELARIA PARA ARMAZÉM VALOR BASE DO PROCEDIMENTO: 52.845,03 € Edição/Revisão:800 Data:23-Fev-2018 Ah Capitulo I Disposições gerais Cláusula 1º Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato de “FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PICHELARIA PARA ARMAZÉM", de acordo com clausulas técnicas constantes na parte II do presente caderno de encargos. Cláusula 2º Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Edição!Revisão:800 Cláusula 3º Tipo e Prazo 1.0 contrato é de fornecimento continuo e produzirá efeitos pelo período de 12 meses contados da data de assinatura de contrato. Capítulo II Obrigações contratuais Secção I Obrigações do prestador de serviços Subsecção I Disposições gerais Cláusula 4º Obrigações principais do fornecedor 1. Sem preju…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506735524

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239200000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/064/419956314.pdf