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title: Concurso Público Internacional Nº SCGC_REIT_CPI_00001_2026 Desenvolvimento de módulos digitais – Dedicação Exclusiva e Bolsa de Horas
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# Concurso Público Internacional Nº SCGC_REIT_CPI_00001_2026 Desenvolvimento de módulos digitais – Dedicação Exclusiva e Bolsa de Horas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1519052/concurso-publico-internacional-n-scgc-reit-cpi-00001-2026-desenvolvimento-de-mod.

## Factos

- Entidade adjudicante: Universidade do Porto
- NIF: 501413197
- Preço base: 115 204,00 €
- Prazo de propostas: 29/04/2026
- Publicação: 2026-04-01
- CPV: Serviços de desenvolvimento de software
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 8275/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público Internacional Nº SCGC_REIT_CPI_00001_2026 Desenvolvimento de módulos digitais – Dedicação Exclusiva e Bolsa de Horas

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_SCGC_REIT_CPI_00001_2026.pdf === Página 1 de 21 PARTE I ......................................................................................................................................................... 3 CLAUSULAS JURÍDICAS ....................................................................................................................................... 3 CLÁUSULA 1.º OBJETO DO CONTRATO........................................................................................................ 3 CLÁUSULA 2.º CONTRATO ....................................................................................................................... 3 CLÁUSULA 3.º PRAZO DO CONTRATO ......................................................................................................... 4 CLÁUSULA 4.º OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO COCONTRATANTE ......................................................................... 4 CLÁUSULA 5.º DESEMPENHO AMBIENTAL ................................................................................................... 7 CLÁUSULA 6.º POLÍTICA ANTIFRAUDE ........................................................................................................ 8 CLÁUSULA 7.º TRABALHADORES AFETOS À EXECUÇÃO DO CONTRATO ............................................................... 8 CLÁUSULA 8.º LOCAL E CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ..................................................................... 9 CLÁUSULA 9.º PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS ........................................................................................... 9 CLÁUSULA 10.º TERMOS E CONDIÇÕES EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CLOUD .................................................... 9 CLÁUSULA 11.º OBJETO DO DEVER DE SIGILO .............................................................................................. 11 CLÁUSULA 12.º DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E I…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501413197

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272262000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/064/419956156.pdf