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title: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva ao abrigo de contratos de manutenção para Viaturas da Frota da Porto Ambiente
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language: pt-PT
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# Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva ao abrigo de contratos de manutenção para Viaturas da Frota da Porto Ambiente

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1519071/prestacao-de-servicos-de-manutencao-preventiva-e-corretiva-ao-abrigo-de-contrato.

## Factos

- Entidade adjudicante: Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E. M., S. A.
- NIF: 514280956
- Preço base: 401 000,00 €
- Prazo de propostas: 30/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-01
- CPV: Serviços de assistência a frotas de veículos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 8295/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva ao abrigo de contratos de manutenção para Viaturas da Frota da Porto Ambiente

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_RIC_2937_CONTRATOCHASSISIVECO.pdf === CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA AO ABRIGO DE CONTRATOS DE MANUTENÇÃO, PARA VIATURAS PESADAS DA FROTA DA PORTO AMBIENTE PROCEDIMENTO N.º CPI/04/2026 MARÇO 2026 Página 2 de 32 Índice Capítulo I Cláusulas Jurídicas ................................................................................................. 4 Cláusula 1.ª Objeto contratual ......................................................................................... 4 Cláusula 2.ª Contraente público ..................................................................................... 4 Cláusula 3.ª Contrato .......................................................................................................... 5 Cláusula 4.ª Preço Base ...................................................................................................... 6 Cláusula 5.ª Condições de pagamento ....................................................................... 6 Cláusula 6.ª Prazo de execução e vigência ................................................................ 7 Cláusula 7.ª Prazos de manutenção ou reparação .................................................. 8 Cláusula 8.ª Local da prestação dos serviços ............................................................. 9 Cláusula 9.ª Garantia técnica .......................................................................................... 9 Cláusula 10.ª Conformidade e operacionalidade dos bens ................................ 10 Cláusula 11.ª Inspeções e testes .................................................................................... 11 Cláusula 12.ª Obrigações e deveres do Contraente Privado .............................. 11 Cláusula 13.ª Direitos de propriedade intelectual e industrial .............................. 13 Cláusula 14.ª Acompanhamento da execução do contrato…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/514280956

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250111110-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/064/419956255.pdf