--- title: "O Município de São Vicente lançou o procedimento para a “Empreitada para a requalificação e adaptação da antiga Escola das Ginjas (Caminho da Madeira) para Habitação Social”, que tem como objetivo adequar a infraestrutura existente em Habitação Social, que era antigamente a escola primária das Ginjas, mas que se encontra desativada das suas funções há já alguns anos. Este procedimento encontrando-se na fase de avaliação das propostas. Neste sentido, torna-se necessário e imprescindível proceder aquisição de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra da “Empreitada para a requalificação e adaptação da antiga Escola das Ginjas (Caminho da Madeira) para Habitação Social” A execução das tarefas associadas aos serviços a contratar, requer conhecimentos e formação especializada e experiência, nomeadamente na área da fiscalização, coordenação e segurança para a fase de obra e legislação correlacionada. O Município de São Vicente não dispõe de recursos humanos e técnicos para executar os serviços do presente objeto, conforme Informação dos Serviços de Recursos Humanos constante em anexo ao processo." canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1519164/o-municipio-de-sao-vicente-lancou-o-procedimento-para-a-empreitada-para-a-requal language: pt-PT --- # O Município de São Vicente lançou o procedimento para a “Empreitada para a requalificação e adaptação da antiga Escola das Ginjas (Caminho da Madeira) para Habitação Social”, que tem como objetivo adequar a infraestrutura existente em Habitação Social, que era antigamente a escola primária das Ginjas, mas que se encontra desativada das suas funções há já alguns anos. Este procedimento encontrando-se na fase de avaliação das propostas. Neste sentido, torna-se necessário e imprescindível proceder aquisição de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra da “Empreitada para a requalificação e adaptação da antiga Escola das Ginjas (Caminho da Madeira) para Habitação Social” A execução das tarefas associadas aos serviços a contratar, requer conhecimentos e formação especializada e experiência, nomeadamente na área da fiscalização, coordenação e segurança para a fase de obra e legislação correlacionada. O Município de São Vicente não dispõe de recursos humanos e técnicos para executar os serviços do presente objeto, conforme Informação dos Serviços de Recursos Humanos constante em anexo ao processo. Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1519164/o-municipio-de-sao-vicente-lancou-o-procedimento-para-a-empreitada-para-a-requal. ## Factos - Entidade adjudicante: Município de São Vicente - NIF: 511240112 - Preço base: 66 000,00 € - Prazo de propostas: 07/04/2026, 23:59 - Publicação: 2026-04-01 - CPV: Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção - Tipo de contrato: Aquisição de serviços - N.º do anúncio: 8303/2026 - Estado: Closed ## Objecto O Município de São Vicente lançou o procedimento para a “Empreitada para a requalificação e adaptação da antiga Escola das Ginjas (Caminho da Madeira) para Habitação Social”, que tem como objetivo adequar a infraestrutura existente em Habitação Social, que era antigamente a escola primária das Ginjas, mas que se encontra desativada das suas funções há já alguns anos. Este procedimento encontrando-se na fase de avaliação das propostas. Neste sentido, torna-se necessário e imprescindível proceder aquisição de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra da “Empreitada para a requalificação e adaptação da antiga Escola das Ginjas (Caminho da Madeira) para Habitação Social” A execução das tarefas associadas aos serviços a contratar, requer conhecimentos e formação especializada e experiência, nomeadamente na área da fiscalização, coordenação e segurança para a fase de obra e legislação correlacionada. O Município de São Vicente não dispõe de recursos humanos e técnicos para executar os serviços do presente objeto, conforme Informação dos Serviços de Recursos Humanos constante em anexo ao processo. ## Extracto do anúncio =================================================================================== Processo Concurso/1_caderno_de_encargos_Fiscalizacao_Seguranca_ESCOLA_GINJAS_HABITACAO.pdf === A ~ a Dee kek wre er ee TO ere eres (REGIAO AUTONOMA DA MADEIRA) ers CONCURSO PUBLICO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA: “EMPREITADA PARA A REQUALIFICAÇÃO E ADAPTAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA DAS GINJAS (CAMINHO DA MADEIRA) PARA HABITAÇÃO SOCIAL” MARÇO 2026 REQUALIFICAÇÃO E ADAPTAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA DAS GINJAS (CAMINHO DA MADEIRA) PARA HABITAÇÃO SOCIAL” ese Índice Cláusula 1.º - Objeto Cláusula 2.º - Contrato Cláusula 3.º - Prazo do contrato Cláusula 4.º - Obrigações principais do adjudicatário Cláusula 5.º - Trabalhadores afetos à prestação dos serviços Cláusula 6.º - Objecto do dever de sigilo Cláusula 7.º - Prazo do dever de sigilo Cláusula 8.º - Preço Base e Preço Contratual Cláusula 9.º - Condições de pagamento Cláusula 10.º - Penalidades Contratuais Cláusula 11.º - Força maior Cláusula 12.º - Seguros Cláusula 13.º - Caução Cláusula 14.* - Foro competente Cláusula 15.º - Resolução do contrato por Parte do Contraente Público Cláusula 16.º - Resolução do Contrato por Parte do Fornecedor Cláusula 17.º - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 18.º - Comunicações e notificações Cláusula 19.º - Contagem dos prazos Cláusula 20.º - Legislação aplicável Cláusula 21.º - Proteção de dados Cu Ss é: 7 “A Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.º Objecto 1. O presente compreende as cláusulas a incluir nos contratos a celebrar no âmbito do concurso público denominado 11/2026-PPC - “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA: “EMPREITADA PARA A REQUALIFICAÇÃO E ADAPTAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA DAS GINJAS (CAMINHO DA MADEIRA) PARA HABITAÇÃO SOCIAL”; 2. A obra de “Empreitada para a requalificação e adaptação da antiga Escola das Ginjas (Caminho da Madeira) para Habitação Social”, que tem como objetivo adequar a infraestrutura exist… ## Guias relacionados - [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico) - [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos) - [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026) - [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base) Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511240112 Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271000000-8 Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/064/419956460.pdf