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title: Empreitada de Requalificação da Rua António José D’Almeida
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language: pt-PT
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# Empreitada de Requalificação da Rua António José D’Almeida

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1519171/empreitada-de-requalificacao-da-rua-antonio-jose-d-almeida.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Tabuaço
- NIF: 506601455
- Preço base: 225 355,14 €
- Prazo de propostas: 16/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-01
- CPV: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 8310/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Requalificação da Rua António José D’Almeida

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 2026.CP.47_1_Informação Abertura.pdf === À CONSIDERAÇÃO DO SR. PRESIDENTE: Nos termos e com os fundamentos propostos, decido o seguinte: 1. Aprovar o plano de segurança e saúde e o plano de gestão de resíduos de construção e demolição; 3. Aprovar o programa do concurso e caderno de encargos; 4. Aprovar o anúncio do procedimento; 5. Dispensar a apresentação dos elementos de solução da obra previstos nas alineas b) e d) do n.º 5 do artigo 43.º do CCP, nomeadamente os estudos geológicos e geotécnicos e dos estudos de impacte social, económico e cultural; 6. Promover a abertura do procedimento para a formação do contrato da empreitada; 7. Autorizar a despesa no valor de € 225.355,14 (duzentos e vinte e cinco mil trezentos e cinquenta e cinco euros e catorze cêntimos), acrescido do IVA à taxa legal em vigor. 8. Adotar o procedimento por concurso público, sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia, para a formação do contrato da empreitada, nos termos do disposto na alinea b) do artigo 19.º do CCP; 9. Autorizar a publicação em Diário da República do anúncio de procedimento; 10. Designar, ao abrigo do preceituado no artigo 67.°, n.º 1, do CCP, os membros do júri em epigrafe; 11. Designar para o gestor do contrato David Manuel Marques da Fonseca; 12. Em tudo mais proceda-se em conformidade. O presente despacho foi efetuado ao abrigo do n.º 3, do artigo 35.º, do anexo 1, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, devendo ser ratificado pela Câmara Municipal na sua próxima reunião. « Assinado de forma digital por 30.03.2026 JOSÉ JOÃO JOSÉ JOÃO MONTEIRO PATRÍCIO MONTEIRO PATRÍCIO Dados: 2026.03.30 17:32:06 +01'00' Informação 2026/EM.CP/244, de 30 de março de 2026 ASSUNTO: “Empreitada de Requalificação da Rua António José D'Almeida — Processo 2026/CP/47" Considerando que: a) No passado dia 16 de fevereiro foi publicado, na plataforma de contratação publica vortal, o procedimento de “Empreita…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506601455

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245200000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/064/419956465.pdf