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title: Empreitada para remodelação da conduta distribuidora do reservatório da Zona Baixa
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language: pt-PT
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# Empreitada para remodelação da conduta distribuidora do reservatório da Zona Baixa

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1519173/empreitada-para-remodelacao-da-conduta-distribuidora-do-reservatorio-da-zona-bai.

## Factos

- Entidade adjudicante: Ambiolhão - Empresa Municipal de Ambiente de Olhão, EM
- NIF: 509680780
- Preço base: 416 000,00 €
- Prazo de propostas: 01/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-01
- CPV: Obras relacionadas com condutas para abastecimento de água
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 8312/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada para remodelação da conduta distribuidora do reservatório da Zona Baixa

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_08_26_Anx.pdf === CONCURSO PÚBLICO n.º 08/2026 “EMPREITADA PARA REMODELAÇÃO DA CONDUTA DISTRIBUIDORA DO RESERVATÓRIO DA ZONA BAIXA” CADERNO DE ENCARGOS Fevereiro de 2026 Digitally signed by CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO MARTINS Date: 2026.03.05 16:42:45 +00:00 Caderno de Encargos do Proc. 08/2026 Página 2 de 35 Índice Capítulo I – Disposições Gerais ..................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª – Objeto ..................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª – Aspetos de execução do contrato .......................................................................... 4 Cláusula 3.ª – Disposições por que se rege a empreitada ............................................................ 4 Cláusula 4.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada ...................................... 5 Cláusula 5.ª - Esclarecimento de dúvidas ...................................................................................... 6 Cláusula 6.ª - Projeto de execução ................................................................................................ 7 Capítulo II – Obrigações das Partes ............................................................................................... 7 Cláusula 7.ª – Dever de sigilo/confidencialidade e proteção de dados pessoais ......................... 7 Cláusula 8.ª – Gestor do Contrato ................................................................................................. 8 Cláusula 9.ª – Obrigação do empreiteiro ...................................................................................... 8 Cláusula 10.ª - Preparação e planeamento da execução da obra................................................. 9 Cláusula 11.ª - Plano de trabalhos ajustado .......................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509680780

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232150-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/064/419956467.pdf