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title: Aquisição do Serviço de Manutenção de Espaços Verdes na freguesia do Castelo
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# Aquisição do Serviço de Manutenção de Espaços Verdes na freguesia do Castelo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1519178/aquisicao-do-servico-de-manutencao-de-espacos-verdes-na-freguesia-do-castelo.

## Factos

- Entidade adjudicante: CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA
- NIF: 501144218
- Preço base: 63 600,00 €
- Prazo de propostas: 11/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-01
- CPV: Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 8317/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição do Serviço de Manutenção de Espaços Verdes na freguesia do Castelo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES NA FREGUESIA DO CASTELO 2 ÍNDICE Parte I – Clausulado Capítulo I- Disposições gerais Cláusula 1.ª – Objeto 4 Capítulo II - Obrigações do Cocontratante Cláusula 2.ª – Principais obrigações do cocontratante 4 Cláusula 3.ª – Seguros 5 Cláusula 4.ª – Conformidade e operacionalidade 5 Cláusula 5.ª – Local de execução do contrato 5 Cláusula 6.ª - Prazo de execução do contrato 5 Cláusula 7.ª - Dever de Informação, Colaboração e de Sigilo do cocontratante 6 Capítulo III – Obrigações do Município Cláusula 8.ª - Preço base 6 Cláusula 9.ª – Condições de Pagamento 7 Cláusula 10.ª – Dever de Informação, Colaboração e de Sigilo do Município 8 Cláusula IV- Penalidades e Resolução do contrato Cláusula 11.ª – Penalidades 8 Cláusula 12.ª – Resolução por parte do Município 8 Cláusula 13.ª – Resolução por parte do cocontratante 9 Cláusula 14.ª – Força maior 9 Capítulo V – Disposições Finais Cláusula 15.ª – Proteção de dados pessoais 11 Cláusula 16.ª – Modificações objetivas do contrato 12 Cláusula 17.ª – Cessão a posição contratual e subcontratação 12 Cláusula 18.ª – Comunicações e notificações 13 3 Cláusula 19.ª – Foro competente 13 Cláusula 20.ª – Legislação aplicável 13 Parte II – Especificações Técnicas Cláusula 21.ª – Condições gerais da prestação de serviços 14 Cláusula 22.ª – Limpeza e remoção de resíduos 14 Cláusula 23.ª – Manutenção do sistema de rega 15 Cláusula 24.ª – Rega das zonas verdes 17 Cláusula 25.ª – Sachas e mondas 18 Cláusula 26.ª – Poda de árvores e arbustos 18 Cláusula 27.ª – Operações de manutenção de relvados 19 Clausula 28.ª - Operações de manutenção de árvores 21 Cláusula 29.ª – Retanchas e substituições 21 Cláusula 30.ª Reposição de casca de pinheiro ou outros inertes 21 Cláusula 31.ª – Tratamentos fitossanitários 22 Cláusula 32.ª – Manutenção, monda e limpeza de áreas pavim…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501144218

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277310000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/064/419956458.pdf