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title: Arranjos Exteriores da Antiga ETA de Calvelos - Fafe
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language: pt-PT
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# Arranjos Exteriores da Antiga ETA de Calvelos - Fafe

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1519184/arranjos-exteriores-da-antiga-eta-de-calvelos-fafe.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Fafe
- NIF: 506841561
- Preço base: 198 131,09 €
- Prazo de propostas: 01/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-01
- CPV: Obras de drenagem e pavimentação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 8323/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Arranjos Exteriores da Antiga ETA de Calvelos - Fafe

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_6__CADERNO_DE_ENCARGOS_DIGITALIZADO.pdf === Departamento Obras Públicas - Divisão Gestão Empreitadas CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO EMP DOP 03/26 Arranjos Exteriores da Antiga ETA de Calvelos - Departamento Obras Públicas — Di isão Gestão Empreitadas CADERNO DE ENCARGOS CAPITULO | — Disposições Iniciais Cláusula 1º - Objeto Cláusula 2º - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 32 - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4º - Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5º — Projeto CAPITULO Il — Obrigações do Empreiteiro SECÇÃO | - Preparação e Planeamento dos Trabalhos Cláusula 6º - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7º - Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8º - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos SECÇÃO II - Prazos de Execução Cláusula 9º - Prazo de execução da empreitada Cláusula 10º - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11º - Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12º - Atos e direitos de terceiros SECÇÃO III - Condições de execução da empreitada Cláusula 13º - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14º - Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15º - Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16º - Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 17º - Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 18º - Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 19º - Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20º - Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 21º - Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Cláusula 22º - Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 23º - Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 24º - Menções o…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506841561

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232451-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/064/419956499.pdf