---
title: Aquisição de serviços para dinamização do Serviço de Apoio à Família (SAF) | ano letivo 2026-2027
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1519191/aquisicao-de-servicos-para-dinamizacao-do-servico-de-apoio-a-familia-saf-ano-let
language: pt-PT
---

# Aquisição de serviços para dinamização do Serviço de Apoio à Família (SAF) | ano letivo 2026-2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1519191/aquisicao-de-servicos-para-dinamizacao-do-servico-de-apoio-a-familia-saf-ano-let.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ovar
- NIF: 501306269
- Preço base: 83 928,00 €
- Prazo de propostas: 16/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-01
- CPV: Serviços escolares diversos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 8330/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para dinamização do Serviço de Apoio à Família (SAF) | ano letivo 2026-2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 2026.300.10.005.221- Programa de Procedimento.pdf === :2 OVAR vy ara 4 Processo nº: 2026/300.10.005/221 Identificação do Procedimento: Aquisição de serviços para dinamização do Serviço de Apoio à Família (SAF) | ano letivo 2026-2027 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Praça da República |3880 - 141 Ovar | Telefone: 256 581 300 | Fax: 256 586 611 |E-mail: depadministrativo@cm-ovar.pt PROGRAMA DE PROCEDIMENTO PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO Aquisição de serviços para dinamização do Serviço de Apoio à Família (SAF) | ano letivo 2026-2027 — 2026/300.10.005/221 1 IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 1.1. O presente procedimento de Concurso Público, é realizado nos termos dos artigos 20°, nº 1, alínea b) e 130º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro, na redação atual, adiante designado CCP. 1.2. A decisão de contratar, consubstanciada na autorização de abertura do procedimento, foi determinada por despacho proferido pelo Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ovar, em 4)}-de março de 2026. 1.3. A decisão de contratar é fundamentada nos termos da Proposta de aquisição de serviços elaborada pelo Serviço de Educação, registada sob o nº 9761, de 12.03.2026, e nas informações que nela se encontram exaradas. Refere-se, ainda, que a escolha do tipo de procedimento a adotar é efetuada no respeito pelo limite do valor máximo do contrato a celebrar, sendo o preço base do procedimento fixado em função dos valores atualizados de mercado, tendo por referência os preços de contratos anteriormente celebrados. 1.4. O concurso tem como objeto principal a aquisição de serviços para dinamização do Serviço de Apoio à Família (SAF) | ano letivo 2026-2027. 1.5. O preço base do presente procedimento é de €83.928,00 (oitenta e três mil, novecentos e vinte e oito euros), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor. 1.6. O contrato a celebrar é de aquisição de serviços…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306269

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2280410000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/064/419956273.pdf