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title: Reabilitação e ampliação da antiga Escola da Vila - 2ª Fase - Espaço Memória e Cinema de Melgaço
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language: pt-PT
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# Reabilitação e ampliação da antiga Escola da Vila - 2ª Fase - Espaço Memória e Cinema de Melgaço

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1519213/reabilitacao-e-ampliacao-da-antiga-escola-da-vila-2-fase-espaco-memoria-e-cinema.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Melgaço
- NIF: 505592940
- Preço base: 1 726 931,90 €
- Prazo de propostas: 07/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-01
- CPV: Construção de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 8353/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Reabilitação e ampliação da antiga Escola da Vila - 2ª Fase - Espaço Memória e Cinema de Melgaço

## Extracto do anúncio

Código de autenticidade 1faee9158f DECLARAÇÃO A OET – Ordem dos Engenheiros Técnicos, associação de direito público representativa dos Engenheiros Técnicos, com estatuto aprovado pela Lei nº 70/2023, de 12 de dezembro, certifica que o(a) Senhor(a): LUIS MIGUEL BABO SILVA se encontra em efetividade dos seus direitos estando autorizado(a) a utilizar o Título Profissional de Engenheiro(a) Técnico(a) Especialista, nos termos do n.º 1 do art.º 1.º conjugado com a alínea a) do art.º 3.º dos seus Estatutos, aprovados pela Lei nº 70/2023, encontra-se inscrito(a) nesta Ordem, com o n.º de membro efetivo 16250, integrando o Colégio de Engenharia MECANICA, estando habilitado(a) a praticar os respetivos atos de Engenharia. Está integrado na apólice de Seguro de Responsabilidade Civil Profissional n.º 008410231201 da AGEAS Portugal, Companhia de Seguros, SA, com a cobertura de € 25.000, de que a OET é tomadora. Esta declaração é apenas válida para um único ato de engenharia e contém uma certificação digital que deve ser sempre verificada pelas entidades recetoras. Esta declaração destina-se a dar cumprimento ao estabelecido no n.º 3 do art.º 10.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, e pelo Decreto- Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro, tendo em conta o Regulamento n.º 449/2016, de 3 de junho, relativo aos Atos de Engenharia da OET, publicado na 2.ª série do Diário da República nº 107. Mais se declara que o(a) mesmo(a) Engenheiro(a) Técnico(a), no âmbito da Lei n.º 40/2015, de 3 de junho, está habilitado a elaborar e subscrever projetos da categoria III, de AVAC (Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado), previstos no Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 102/2021, de 19 de novembro. Declaração emitida pelo Membro nº 16250 com o nº 55592/2025 - modelo M539C. Documento certificado em 2025-03-13 14:54:05 . Declaração emitida pelo Membro nº 16250 com o nº 55592/2025 - modelo M539C. Documento certificado em 2025-03…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505592940

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245210000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/064/419956439.pdf