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title: Aquisição de bens alimentares - produtos cárneos - cantinas escolares e eventos culturais e desportivos
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language: pt-PT
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# Aquisição de bens alimentares - produtos cárneos - cantinas escolares e eventos culturais e desportivos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1519222/aquisicao-de-bens-alimentares-produtos-carneos-cantinas-escolares-e-eventos-cult.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Celorico de Basto
- NIF: 506884929
- Preço base: 210 000,00 €
- Prazo de propostas: 07/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-01
- CPV: Carne
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 8362/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de bens alimentares - produtos cárneos - cantinas escolares e eventos culturais e desportivos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO BENS_CP_04/2026 Aquisição de bens alimentares - produtos cárneos - cantinas escolares e eventos culturais e desportivos (classificação CPV 15110000-2, Carne) [2] ÍNDICE PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS .................................................................................................... 3 Cláusula 1.ª Objeto ........................................................................................................................ 3 Cláusula 2.ª Prazos do contrato .................................................................................................... 3 Cláusula 3.ª Obrigações principais do fornecedor ........................................................................ 4 Cláusula 4.ª Conformidade e operacionalidade dos bens ............................................................ 5 Cláusula 5.ª Local e condições de entrega dos bens objeto do contrato .................................... 6 Cláusula 6.ª Dever de sigilo .......................................................................................................... 6 Cláusula 7.ª Regulamento Geral de Proteção de Dados – RGPD ............................................... 7 Cláusula 8.ª Preço Base e Preço Contratual ................................................................................ 8 Cláusula 9.ª Condições de pagamento ......................................................................................... 9 Cláusula 10.ª Penalidades .......................................................................................................... 10 Cláusula 11.ª Casos fortuitos e de força maior ........................................................................... 11 Cláusula 12.ª Resolução contratual por parte da entidade adjudicante ..................................... 12 Cláusula 13.ª Resolução por parte do Fornecedor ....................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506884929

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215110000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/064/419956510.pdf