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title: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA ALUGUER, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE PALCOS, TENDAS E OUTRAS ESTRUTURAS SIMILARES E CONEXAS NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES SOCIOCULTURAIS | 2026"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1519225/prestacao-de-servico-especializado-para-aluguer-montagem-desmontagem-de-palcos-t
language: pt-PT
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# PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA ALUGUER, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE PALCOS, TENDAS E OUTRAS ESTRUTURAS SIMILARES E CONEXAS NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES SOCIOCULTURAIS | 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1519225/prestacao-de-servico-especializado-para-aluguer-montagem-desmontagem-de-palcos-t.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Machico
- NIF: 511239440
- Preço base: 116 000,00 €
- Prazo de propostas: 08/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-01
- CPV: Estruturas diversas
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 8365/2026
- Estado: Closed

## Objecto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA ALUGUER, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE PALCOS, TENDAS E OUTRAS ESTRUTURAS SIMILARES E CONEXAS NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES SOCIOCULTURAIS | 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_CCP_2026_03_LB_04_CE.pdf === / 27 PROCEDIMENTO PRÉ-CONTRATUAL POR CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCOS, TENDAS E OUTRAS ESTRUTURAS SIMILARES E CONEXAS, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES SOCIOCULTURAIS DO MUNICIPIO DE MACHICO | 2026 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objeto ― O presente (C.E.) compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal alocação de palcos, tendas e outras estruturas similares e conexas para eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Machico. 2 – Conforme o Regulamento (CE) n.º 213/2008 da Comissão, de 28 de novembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV), o procedimento insere-se na categoria é o 44212320-8, Estruturas diversas, o Vocabulário Suplementar (SV) é o PA01-7- locação. Cláusula 2.ª Contrato 1― O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 ― O contrato a celebrar integra os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; 2 / 27 d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 ― Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 ― Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511239440

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244212320-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/064/419956558.pdf