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title: Empreitada de conceção - construção para fornecimento e instalação de duas Unidades de Produção para Autoconsumo (UPAC) para Autoconsumo Coletivo (ACC) no Campus de Campolide
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1519325/empreitada-de-concecao-construcao-para-fornecimento-e-instalacao-de-duas-unidade
language: pt-PT
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# Empreitada de conceção - construção para fornecimento e instalação de duas Unidades de Produção para Autoconsumo (UPAC) para Autoconsumo Coletivo (ACC) no Campus de Campolide

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1519325/empreitada-de-concecao-construcao-para-fornecimento-e-instalacao-de-duas-unidade.

## Factos

- Entidade adjudicante: Universidade Nova de Lisboa
- NIF: 501559094
- Preço base: 239 000,00 €
- Prazo de propostas: 19/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-02
- CPV: Construção relacionada com centrais eléctricas e as indústrias extractiva e transformadora e construção relacionada com a indústria do petróleo e do gás
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 8377/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de conceção - construção para fornecimento e instalação de duas Unidades de Produção para Autoconsumo (UPAC) para Autoconsumo Coletivo (ACC) no Campus de Campolide

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Anexo_4_Caderno_Encargos.pdf === Página 1 de 31 PROCEDIMENTO N.º R000-2026/312 CONCURSO PÚBLICO sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia “Empreitada de conceção – construção para fornecimento e instalação de duas Unidades de Produção para Autoconsumo (UPAC) para Autoconsumo Coletivo (ACC) no Campus de Campolide” CADERNO DE ENCARGOS RNOVA - 2026 Página 2 de 31 Índice CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................................. 5 Cláusula 1.ª - Objeto ........................................................................................................................... 5 Cláusula 2.ª – Preço base ................................................................................................................... 6 Cláusula 3.ª - Documentos do contrato .............................................................................................. 7 Cláusula 4.ª - Legislação aplicável ..................................................................................................... 7 Cláusula 5.ª - Obrigações principais do Adjudicatário ........................................................................ 8 Cláusula 6.ª - Encargos do Empreiteiro .............................................................................................. 8 Cláusula 7.ª - Obrigações principais do Dono da Obra ...................................................................... 9 Cláusula 8.ª - Deveres de colaboração recíproca e informação ...................................................... 10 Cláusula 9.ª – Esclarecimento de dúvidas ........................................................................................ 10 Cláusula 10.ª - Diretor de obra e técnico responsável ..................................................................... 10 CAPÍTULO II - SEGURANÇA, SAÚDE E AMBI…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501559094

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245250000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/065/419956581.pdf