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title: Elaboração dos Projetos de Especialidades para o Centro do Conhecimento
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# Elaboração dos Projetos de Especialidades para o Centro do Conhecimento

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1519328/elaboracao-dos-projetos-de-especialidades-para-o-centro-do-conhecimento.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ponte de Lima
- NIF: 506811913
- Preço base: 90 000,00 €
- Prazo de propostas: 13/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-02
- CPV: Serviços de engenharia
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 8380/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Elaboração dos Projetos de Especialidades para o Centro do Conhecimento

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_Aquisi_o_de_Servi_os_DEP_01_2026_P_signed.pdf === P. 1 | 14 CONCURSO PÚBLICO Aquisição de serviços de: “Elaboração dos Projetos de Especialidades para o Centro do Conhecimento” Ponte de Lima Procedimento DEP 01/2026-P CADERNO DE ENCARGOS Assinado por: JOÃO JÁCOME FERNANDES DE ALMEIDA FORNELOS Num. de Identificação: 09564228 Data: 2026.04.01 09:24:47+01'00' P. 2 | 14 P. 3 | 14 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I – Cláusulas Jurídicas Cláusula 1.ª - Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto, de acordo com as Cláusulas Técnicas descritas na Parte II deste Caderno de Encargos, a Elaboração de Projetos de especialidades (incluindo Estudo Geológico e Geotécnico), necessários à execução das obras da “Centro do Conhecimento”. O código do CPV é n.º 71300000-1 referente a Serviços de Engenharia. Cláusula 2.ª - Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a. Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c. O presente Caderno de Encargos; d. A proposta adjudicada; e. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário 3. Em caso de dúvida ou divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de dúvida ou divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506811913

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271300000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/065/419956466.pdf