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title: Construção de dois edifícios de gavetões aeróbios
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language: pt-PT
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# Construção de dois edifícios de gavetões aeróbios

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1519329/construcao-de-dois-edificios-de-gavetoes-aerobios.

## Factos

- Entidade adjudicante: Freguesia de Quarteira
- NIF: 501181768
- Preço base: 176 600,00 €
- Prazo de propostas: 16/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-02
- CPV: Obras relacionadas com cemitérios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 8381/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Construção de dois edifícios de gavetões aeróbios

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1.Programa Procedimento.pdf === Procedimento de empreitada nº 02-2026 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Concurso público CONSTRUÇÃO DE DOIS EDIFICIOS DE GAVETÕES AERÓBIOS (Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) 1. Entidade adjudicante A entidade adjudicante é a Junta de Freguesia de Quarteira, abreviadamente designado JFQ, sito na Rua Vasco da Gama, nº85 R/C, 8125-256 Quarteira, com o telefone (+351) 289 315 235 e o endereço eletrónico: geral@jf-quarteira.pt (doravante, e para efeitos do presente procedimento, também abreviadamente designada por “Entidade Adjudicante”), e com página WEB www.jf- quarteira.pt. 2. Objeto do contrato O presente procedimento tem por objeto a celebração de um contrato para: “CONSTRUÇÃO DE DOIS EDIFICIOS DE GAVETÕES AERÓBIOS”, na freguesia de Quarteira, em conformidade com os termos, condições e especificações constantes do Caderno de Encargos. 2.1. Classificação CPV: 45215400-1 Obras relacionadas com cemitérios 2.2. O número do cabimento relativo a este procedimento é o 631. 3. Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar e autorização de despesa são tomadas pela Junta de Freguesia de Quarteira, deliberadas na sua reunião de executivo de 24/03/2026. 4. Escolha do tipo de procedimento O presente procedimento é escolhido atendendo a alínea b) do art.º 19.º do CCP (Concurso público) devido à ausência de recursos internos para a consecução da empreitada em apreço. 5. Júri 5.1. O presente procedimento é conduzido por um júri, composto por 5 elementos designado pelo órgão competente para a decisão de contratar. 5.2. São delegadas no Júri, com reserva de avocação, nos termos do disposto nos artigos 69º, nº2 e 109º, nº1 do CCP, todas as competências atribuídas pelo mesmo código ao órgão competente para a decisão de contratar, designadamente, as competências para prestação de esclarecimentos, prorr…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501181768

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245215400-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/065/419956559.pdf
