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title: Realização da Empreitada denominada “Vedação do Campo Polidesportivo do Parque de Desportos de Ferreira do Alentejo”
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# Realização da Empreitada denominada “Vedação do Campo Polidesportivo do Parque de Desportos de Ferreira do Alentejo”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1519330/realizacao-da-empreitada-denominada-vedacao-do-campo-polidesportivo-do-parque-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ferreira do Alentejo
- NIF: 501227490
- Preço base: 55 000,00 €
- Prazo de propostas: 12/04/2026, 16:00
- Publicação: 2026-04-02
- CPV: Instalação de estruturas metálicas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 8382/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Realização da Empreitada denominada “Vedação do Campo Polidesportivo do Parque de Desportos de Ferreira do Alentejo”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Peças do procedimento_Emp Vedação Campo Polidesportivo Parque Desportos FA.zip === === Peças do procedimento_Emp Vedação Campo Polidesportivo Parque Desportos FA/Caderno de Encargos.pdf === MUNICÍPIO DE FERREIRA DO ALENTEJO CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA DE “VEDAÇÃO DO CAMPO POLIDESPORTIVO DO PARQUE DE DESPORTOS DE FERREIRA DO ALENTEJO” Assinado por: Luís António Pita Ameixa Num. de Identificação: 05568174 Data: 2026.03.03 15:54:22+00'00' CADERNO DE ENCARGOS Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.º Objeto - O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento de concurso público que tem por objeto principal a empreitada denominada “Vedação do Campo Polidesportivo do Parque de Desportos de Ferreira do Alentejo”. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 - A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro (Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP”), alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto; c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro, e respetiva legislação complementar; d) Ao Decreto-Lei n.º 46/2008, de 12 de Março; e) À restante legislação e regulamentação aplicável, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; f) Às regras da arte. 2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no Contrato: 2 a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código; b) Os esclarecimentos e as ret…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501227490

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245223110-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/065/419956554.pdf